Dispensa30/06/2026encerradoA contratação de empresa especializada na área de engenharia civil é de fundamental importância, tendo em vista a necessidade de garantir o pleno funcionamento do sistema hidráulico preventivo do Centro de Esportes e Eventos Cícero Corrêa de Lima Filho (Castelão), especialmente diante da realização de eventos de grande porte e da elevada circulação de pessoas no local.A execução dos serviços por empresa tecnicamente capacitada assegura que todas as adequações necessárias sejam realizadas conforme as normas técnicas, padrões de segurança e exigências estabelecidas pelos órgãos competentes, proporcionando maior eficiência, confiabilidade e durabilidade ao sistema preventivo existente.A contratação será realizada por meio de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma de Dispensa Eletrônica, observando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, competitividade e transparência, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Tal procedimento visa garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, assegurando a contratação de empresa devidamente habilitada e apta à execução dos serviços pretendidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 61 mil
Dispensa02/06/2026encerradoContratação de empresa especializada de engenharia para elaboração do Projeto Básico do sistema de transporte coletivo público de passageiros por ônibus do Município de Araçariguama, compreendendo a atualização do diagnóstico do sistema existente, o levantamento da demanda de passageiros, a análise e dimensionamento das linhas, a avaliação operacional, o levantamento dos custos operacionais e a análise de viabilidade econômico-financeira, com vistas a subsidiar a estruturação de novo procedimento licitatório e a definição da modelagem para futura contratação do serviço.Araçariguama · Araçariguama/SPR$ 95 mil
Dispensa13/08/2026DISPENSA: Contratação de empresa para realização de cursos de Capacitação e Qualificação Profissional com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação - Recomeçar. Flowdocs: 80296.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 95 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada nos serviços de Limpeza e Remoção de Entulhos, com vistas a atender as necessidades da Sede Administrativa da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC, situada[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 3 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigadista (Bombeiro Civil), com vistas a atender às demandas de segurança preventiva e de pronta resposta em eventos oficialmente promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Sanharó - PE, conforme as especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Sanharó · Sanharó/PER$ 23 mil
Dispensa29/07/2026Justifica se a aquisicao de uma lava a jato destinada a EMEF Caminhos do Aprender tendo em vista que tal item restou fracassado no processo licitatorio anteriormente realizado impossibilitando sua contratacao naquele momento. Ademais a lava jato atualmente disponivel encontra se inoperante sem condicoes tecnicas de uso. A mesma e utilizada na lavagem de calcadas patio tapetes entre outros.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação direta de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos (envelopes), com vistas ao suporte na consecução dos serviços administrativos, realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para serviços Coffee BreakESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 936
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de apresentação artística musical, por artista ou banda de renome regional, com vistas à composição da programação oficial da tradicional Festa de Sant'Ana, São Sebastião e Leilão de Cavaleiros.MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA · Belmiro Braga/MGR$ 83 mil
Dispensa29/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.° 14.133/2021, com base no Parecer Jurídico n.° 671/2026 – PROJUR/IPM, tendo em vista os elementos que instruem os autos do Processo Administrativo P223397/2026, haja vista a necessidade de aquisição de materiais médico-hospitalares (odontológicos), AUTORIZANDO a contratação da empresa MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade26/06/2026O OBJETO DA CONTRATAÇÃO NÃO ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE 2026,TENDO EM VISTA ESTE INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA AINDA NÃO TER SIDO ELABORADO PELA MUNICIPALIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 140 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO LOTEAMENTO URBANO.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 7 mil