Dispensa13/04/2026Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção elétrica dos postos de saúde na Floresta, Vila Rica, Operário, Ouro Preto, Pádua, Sommer e Princesa. A contratação é fundamentada pelo Art 75º, inciso II da Lei Federal n°14.133/2021, com critério de julgamento de menor preço global.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO dos serviços de Consultoria voltados aos Regimes Próprios de Previdência Social, para atendimento dos critérios estabelecidos no Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando auxiliar o IPREMED a obtenção da Certificação Institucional na continuidade dos processos e documentos que serão implantados, proporcionando a obtenção da Certificação Institucional nível II e sua renovação.IPREMED · Medianeira/PRR$ 42 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência, bem como implantação e manutenção de plataforma tecnológica que facilite a participação cidadã, otimize os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e assegure suporte à prestação de contas do Poder Legislativo de Tangará/RNCAMARA MUNICIPAL · Tangará/RNR$ 49 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa especializada para a aquisição de películas em 03 Chevrolet Spins, pertencentes aos setores do SAE e dos Transportes da frota da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação é fundamentada pelo Art 75º, inciso II da Lei Federal n°14.133/2021, com critério de julgamento de menor preço.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026[LICITANET] - Contratação de Empresa no ramo de engenharia para realizar Serviços de Engenharia para Estudo de Critério Locacional e Planta topográfica planialtimétrica georreferenciada acompanhada de ART, para Licença da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Japaraíba, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade03/03/2026Capacitação “Metodologias para elaboração de plano estratégico do TST” em turma fechada para os servidores do TST. Destaca-se que a sugestão de contratação por inexigibilidade ocorre devido aos apontamentos da auditoria em relatório preliminar relativo aos processos de contratação por dispensa de licitação, objeto do PV TST Nº 504.904/2019-0, em que o critério que tem sido utilizado para justificar os valores dos eventos diz respeito à pesquisa de preços e à carga horária de ações de capacitaçãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO ATENDER OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TCE/RN COM AS SEGUINTE ATIVIDADES: IDENTIFICAÇÃO DE LACUNAS DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SISTEMA, NOTIFICAÇÃO AOS SETORES E/OU INCLUSÃO NO SISTEMA DAS INFORMAÇÕES AUSENTES, PRODUÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CORREÇÕES E PREVISÃO DE CLASSIFICAÇÃO NO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUSIVE COM DESENVOLVIMENTO DO WEBSITE.Câmara Municipal · João Câmara/RNR$ 54 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de plotagem em 03 Chevrolet Spin, 02 Fiat Strada e 01 Van, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação é fundamentada pelo Art 75º, inciso II da Lei Federal n°14.133/2021, com critério de julgamento de menor preço global.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 15 mil
Dispensa09/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO ATENDER AOS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN E DA ATRICON, ABRANGENDO: IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE LACUNAS DE INFORMAÇÕES, NOTIFICAÇÃO E APOIO AOS SETORES COMPETENTES PARA INCLUSÃO DE DADOS, ACOMPANHAMENTO E EVOLUÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PADRONIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZCAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 42 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência, bem como implantação e manutenção de plataforma tecnológica que facilite a participação cidadã, otimize os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e assegure suporte à prestação de contas do Poder ExecutivoPrefeitura · Coronel Ezequiel/RNR$ 45 mil
Dispensa15/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e da Atricon, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência, bem como implantação e manutenção de plataforma tecnológica que facilite a participação cidadã, otimize os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e assegure suporte à prestação de contas do poder legislativoCÂMARA MUNICIPAL · Sítio Novo/RNR$ 64 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPOR EQUIPE DO CAS TEACOLHE PARA AMPLIAR ATENDIMENTOS DA DEMANDA REPRIMIDA. CONFORME CRITÉRIOS DA PORTARIA SES Nº 481/2023 E EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA CAS TEACOLHE - Nº 01/2023. APARTIR DE 01/08/2026. há 31/07/2027.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 19 mil