Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA SOBRE O TEMA "AMBIENTE ESCOLAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD", DESTINADOS AO SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação dos FERNANDO CARVALHO DA FONSECA, artista para atender ao evento “Macaé com Cultura, Arte e Luz”, que será realizado no Cria Sana no dia 21 de fevereiro de 2026 às 21:00 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO · Santa Luzia/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, implementação e monitoramento do Plano Anual de Contratações à luz da Lei Federal n° 14.133/21, baseado na coleta de dados dos sistemas informatizados da Câmara Municipal de Nepomuceno.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 79 mil
Dispensa28/01/2026encerradocontratação de 01 TRIO ELÉTRICO com capacidade para até 30 pessoas incluindo equipamento completo de som, luz, gerador e equipe técnica, para atuar em evento alusivo à programação das festividades da Festa de Yemanjá, que ocorrerá dos dias 31 de Janeiro e 01 de Fevereiro, na cidade de Tramandaí, onde ficará disponivel o dia inteiro e na data de 01 de Fevereiro será realizada a Divulgação da Homenagem à Yemanjá durante o dia e das 21hs às 23hs integra a procissão da SantaSJCDH SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Porto Alegre/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de serviço essencial de fornecimento de energia elétrica à Fazenda Experimental de Marilândia/ES (EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A).INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL · Vitória/ESR$ 30 mil
Dispensa27/01/2026encerradocontratação de 01 TRIO ELÉTRICO com capacidade para até 30 pessoas incluindo equipamento completo de som, luz, gerador e equipe técnica, para atuar em evento alusivo à programação das festividades da Festa de Yemanjá, que ocorrerá dos dias 31 de Janeiro e 01 de Fevereiro, na cidade de Tramandaí, onde ficará disponível o dia inteiro e na data de 01 de Fevereiro será realizada a Divulgação da Homenagem à Yemanjá durante o dia e das 21hs às 23hs integra a procissão da Santa.SJCDH SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026Contratação do artista PAULO ALEXANDRE JACINTHO BELMYRO para atender ao evento “Macaé com Cultura, Arte e Luz - Verão”, que será realizado no Cria Sana no dia 23 de janeiro de 2026 às 20:00 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ATUAÇÃO DOS PERSONAGENS NATALINOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: LUZES DE NATAL "CELEBRANDO O QUE CONSTRUÍMOS JUNTOS". CONFORME RS 17/2025, RESERVA 131/2025, CONTRATO 14/2025, PA 22872/2025.FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 15 mil
Dispensa06/01/2026Contratação de empresa para aquisição de sala multissensorial, composto módulos espelhados com torres de bolhas e luzes coloridas, cortinas de fibra ópticas, piscina de bolinhas com LED, painéis sensoriais diversos, mesa de luz, tapete e puffs sensoriais, almofadas texturizadas, aromaterapia e itens de iluminação decorativas.PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL · Girau do Ponciano/ALR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da palestra “A instituição da Política Nacional Brasileira”, integrante do seminário “O trabalho de cuidado à luz da jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada por Marina de Almeida Rosa, no dia 04/09/2026, por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e público externo interessado, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 270
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de equipe de arbitragem especializada para as competições promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes de Santa Luzia em 2026 que serão realizadas na cidade de Santa Luzia/MG nos termos do Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG · Santa Luzia/MGR$ 57 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de servicos artisticos de apresentacao musical da Banda Passarela com fornecimento de estrutura de som e luz para o evento 33 Aniversario de Morro Reuter no dia 23 de marco de 2025 no Centro Comunitario Imaculada Conceicao das 15h as 18h.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 30 mil