Dispensa22/01/2026encerradoContratação direta por dispensa de licitação, através de contratação emergencial de empresa especializada para locação de 08 (oito) ambulâncias com fornecimento de equipe técnica especializada por parte da empresa a ser contratada para prestação de serviço de urgência e emergência contínuo e ininterrupto de remoção terrestre de paciente crítico e não crítico (adulto, infantil e neonatal).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa03/06/2026O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, DE IDA E VOLTA DE CHAPECÓ A FLORIANÓPOLIS, SAÍDA DIA 09/06/2026 RETORNANDO DIA 10/06/2026 PARA O PREFEITO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ A CAPITAL ESTADUAL COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E AUDIÊNCIAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO, AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO E À BUSCA DE NOVAS PARCERIAS E RECURSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, através do processo de INEXIGIBILIDADE, para a contratação da empresa TELEFONE MUDO SHOWS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 33.754.105/0001-95, objetivando a realização de apresentação artística do “TRIO PARADA DURA”, no dia 16/05/26, com show de 1h45min de duração, em evento público na Arena Multieventos, em Primavera do Leste - MT, em conformidade com os termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais normas aplicáveis, além das exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos vinculados.PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 320 mil
Inexigibilidade24/04/2026Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, através do processo de INEXIGIBILIDADE, para a contratação da empresa PRIMEIRO OLHAR LTDA, neste ato representando a artista CLARICE CARDELL, que realizará a apresentação do espetáculo teatral "Os Peixes não Falam", integrante da programação do “Festival Neurodiverso 2026”, a ser realizado no dia 18 de abril de 2026, no município de Primavera do Leste-MT, em conformidade com os termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade22/04/20261.1. Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, através do processo de INEXIGIBILIDADE, para a contratação da empresa APK BANDA SHOW LTDA, neste ato representando a BANDA APK, que realizará apresentações artísticas e acompanhamentos de candidatos, para atender a demanda do evento “PRIMACANTA 2026”, a ser realizado nos dias 04 a 09 de maio de 2026, na Avenida dos Lagos, S/N, Primavera do Leste-MT, em conformidade com os termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais normas aplicáveis, além das exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos vinculados.PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 105 mil
Dispensa04/03/2026O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS COM O INTUITO DE PARTICIPAR DO FORUM DA UNDIME DURANTE OS DIAS 24, 25 E 26 DE MARÇO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS, NÃO SENDO VANTAJOSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 10/02/2025 RETORNANDO DIA 14/02/2025, PARA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO, QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOS EM LOCAIS DE DIFICIL PROVIMENTO E DE ALTA VULNERABILIDADE NO AMBITO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) EM JACAREACANGA, ATRAVES DA CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PARA ATENDER SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAUDE ATRAVES DA APS - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, COM ENFASE NA SAUDE DA FAMILIA E MEDICINA COLETIVA NA SEDE DO MUNICIPIO E COMUNIDADES RURAIS (RIBEIRINHAS E GARIMPEIRAS) COM PREVALENCIA DE CASOS DE MALARIA E OUTRAS DOENCAS ENDEMICASSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Jacareacanga/PAR$ 342 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação pública através da modalidade de inexigibilidade de licitação para a Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo para apresentação no palco principal da 39ª Festa do Colono, localizado no Parque do Agricultor, no dia 25/07/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 720 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação pública através da modalidade de inexigibilidade de licitação para a Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo para o Show de Rio Negro e Solimões no palco principal da 39ª Festa do Colono, localizado no Parque do Agricultor, no dia 26/07/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 530 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no “13º ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, promovido pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrição no XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA – CONBRASCOM 2026, promovido pela empresa Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, inscrita no CNPJ sob o nº 05.569.714/0001-39.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil