Dispensa26/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Registro/SP, referente ao encerramento do exercício de 2025, com base em 2026, incluindo elaboração de relatórios, cálculos atuariais, projeções, demonstrações obrigatórias e preenchimento do DRAA – Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO · Registro/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado "Festa Anual da Comunidade da Picada São Jacó", na sede da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana da Picada São Jacó, conforme Decreto Municipal nº 9713/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 221/2026. Apresentação artística da "Banda Champion", no dia 22/03/2026, das 14:00h às 18:00h, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 9 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de assinatura anual de jornal impresso com foco em informações regionais, visando atender as necessidades informativas da Câmara Municipal de Balneário Rincão, pelo período de 12 (doze) meses.CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa para serviço de propaganda e publicidade para publicação de balanço anual em jornal de grande circulação, impresso em PE e com versão digital. SEI - 0060300065.003460/2025-01.[P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A · Recife/PER$ 18 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, OBJETIVANDO A CAPACITAR, ACOMPANHAR E ORIENTAR O RESPONSÁVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LADÁRIO/MS.CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 23 mil
Dispensa08/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO ANUAL DE BRIGADISTAS, COM INSTRUTOR QUALIFICADO, DESTINADO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA CIVIL PARA ATUAÇÃO PREVENTIVA E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS NAS FESTIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 46 mil
Dispensa08/06/2026encerrado1. Contratação de serviço de certificação da norma ISO 9001:201; 2. 1ª Manutenção anual da Certificação ISO 9001:2015 com emissão de relatório e taxa de acreditação internacional inclusa, (realização no ano de 2027).; 3. 2ª Manutenção anual da Certificação ISO 9001:2015, com emissão de relatório e taxa de acreditação internacional inclusa, (realização no ano de 2028)2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Martinópolis para o exercício de 2027, compreendendo assessoria técnica, consolidação de dados e acompanhamento junto às Secretarias Municipais, com execução simultânea de capacitação prática e orientação técnica aos gestores e servidores envolvidos, visando ao aprimoramento do conhecimento e à internalização dos procedimentos de planejamento orçamentário. A empresa contratada será responsável por todo o processo (levantamento de informações perante as Secretarias, elaboração de anexos, elaboração do projeto de lei e realização/apresentação de audiências públicas referente ao processo de elaboração conforme exigências do Tribunal de Contas- horários e dias diversos). Acompanhamento do processo até a aprovação. Elaboração de processo com arquivos que embasaram as informações de cada Secretaria/Departamento para apresentação futura ao TCE (prestação de contas à época do IEG-M e Fiscalizações.Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 24 mil
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa especializada no serviço de assessoria e consultoria no levantamento patrimonial anual com abertura de processo administrativo, baixa de bens inservíveis, conferência dos dados e depreciação para atender a necessidade da secretaria de Saúde.Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 55 mil
Dispensa07/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para cobertura anual das 3 (três) viaturas pertencentes à frota da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa16/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA ANUAL, PARA VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE À FROTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL · São Luís de Montes Belos/GOR$ 5 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de empresa especializada para prestar serviços de monitoramento, emissão de documentos, faturamento anual, certidões, apuração de impostos, entrega de declaração, de defesa jurídica, etc. das UEX das escolas deste município junto à Receita Federal.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 48 mil