Inexigibilidade29/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de banco de preços, com a finalidade de auxiliar na elaboração de processos licitatórios desta secretaria, através de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública em licitações adjudicadas e homologadas, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e demais secretarias do município, para um período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS · Canaã dos Carajás/PAR$ 246 mil
Dispensa10/04/2026encerradoPROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA INSTALAÇÃO DE VIDROS DE PORTA E PAÍNEL FIXO (INCLUINDO OS MATERIAIS), ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAFUNDO ESP. REEQ. C.B.M DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 44 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO MENSAL DE VALE TRANSPORTES ATRAVÉS DE CARTÕES ELETRÔNICOS E RESPECTIVAS RECARGAS, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAUDE-RSS, ATRAVÉS DE PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 64 mil
Dispensa19/02/2026Ao cumprimentá-los cordialmente, vimos através deste autorizar, que seja aberto Processo administrativo de dispensa de licitação com fundamento no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 para contratação da empresa REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, estabelecida na Av. Euclides da Cunha, Nº 779, Centro, Maravilha/SC, inscrita no CNPJ sob nº 27.074.498/0001-93, objetivando a contratação da empresa para a revisão, manutenção e conservação e recalibração das Câmaras de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde, sendo 10 máquinas , precisando a referida manutenção, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA, contemplando qualificação profissional, através de cursos em formação online, bem como os serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Municipal de Conde-PB e as instituições de ensino, com o fim de implementar o programa de estágio, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, e demais regulamentos aplicáveisPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 799 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha anexa ao processo para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM 2025/2026 – 2º período, que fora aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212 de 30ABR25, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 078 II, de 25ABR2025, pág. 15 a 44; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião ordinária nº 22/2025 - DGEC, publicada no BG Nº 235, de 22DEZ2025, págs. 3 a 7.PMPA · Belém/PAR$ 377 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada em locação do software: Sistema de Processo Digital Sistema SaaS integrado de gestão documental, protocolo externo e possibilidade de assinatura eletrônica através de certificado digital ICP-Brasil.CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA · Piraquara/PRR$ 59 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO, DE FORMA CONTINUADA, DE PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES AS NOTIFICACOES ELETRONICO DE TRANSITO ATRAVES DO SISTEMA DE NOTIFICACAO ELETRONICA - SNE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DENATRAN.1202 - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público · Palmas/TOR$ 1,9 mi
Dispensa05/05/2026Contratação de solução de identificação profissional digital (ProID), para modernização e emissão de carteiras de identidade funcional em ambiente digital, através do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.00013503/2025-93.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 6 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, serviços de implementação, suporte operacional hospedagem em centro de dados (datacenter) de processos e disponibilização através de internet, para gestão de processos judiciais e administrativos, com a integração do acompanhamento das movimentações processuais e publicações de intimações disponibilizada pelos Tribunais, conforme requisitos do Termo de Referência.MMG-INSTITUTO PREV. DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 26 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, DE PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RENAINF.SMTT DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 15 mil