Dispensa20/07/2026CONTRATACAO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAISEXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 33 mil
Dispensa13/08/2026O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para realização de oficinasPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIOMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 95 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de tablets, novos, de primeiro uso, devidamente homologados e com garantia do fabricante, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santaluz/BA, visando apoiar a implantação e o desenvolvimento das ações pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promovendo a integração de tecnologias digitais ao processo de ensino e aprendizagem, bem como o fortalecimento das práticas educacionais inovadoras. A presente contratação também visa contribuir para o cumprimento das estratégias educacionais relacionadas ao Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), por meio do fortalecimento das práticas pedagógicas, da melhoria da gestão educacional e da ampliação do uso de recursos tecnológicos no ambiente escolar. Os equipamentos deverão atender às especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência e destinar-se ao uso pedagógico por alunos, professores e equipes escolares, contribuindo para a moderSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 65 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na execução de reforma da cobertura na Escola Municipal Camila Polga, na Rua Maria Gertrudes Ortega, bairro Princesa Isabel, com área total construída de 1037,18 m², localizada no Município de Santo Antônio do Sudoeste Paraná.SECRETARIA DE EDUCACAO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 97 mil
Dispensa17/08/2026O presente documento tem por objeto a Contratacao de Servicos Contabeis para o exercicio de 2026.Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Anne Frank · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JORCELINO ALVES BARBOSA PARA CORRIGIR OS PROBLEMAS EXISTENTES NA COBERTURA, PREVENIR RISCOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Iporá/GOR$ 50 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa de engenharia civil, para serviços de reforma da Escola Municipal Araguaçy Gonçalves no Povoado de Jiboia, no municipio de Antonio Gonçalves-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 118 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa de engenharia civil, para serviços de reforma em Escola Municipal de Laginha e Escola Municipal de Bebedouro, no municipio de Pindobaçu-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 126 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de serviço para manutenção dos Gates de acesso do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas da Rede Ebserh - Serviços técnicos especializados de manutenção corretiva do sistema de controle de acessoHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 15,0 mi
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO ENTREGA, INSTALAÇÃO QUANDO NECESSÁRIA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CABROBO/PE (FME) · Cabrobó/PER$ 23 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATACAO DE PESSOA PARA MINISTRAR OFICINA DE DANCA PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BRANDINA MELLO PARA A OFERTA DE VAGAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. FISCAL MARIELE MACHADO DE MORAES.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEIs E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA-PR, CNPJ 76.290.683/0001-20.PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JERÔNIMO DA SERRA-PR · São Jerônimo da Serra/PRR$ 16 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na execução de reforma da cobertura na Escola Municipal Camila Polga, na Rua Maria Gertrudes Ortega, bairro Princesa Isabel, com área total construída de 1037,18 m², localizada no Município de Santo Antônio do Sudoeste Paraná.SECRETARIA DE EDUCACAO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 97 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel para alunos matriculados nas unidades escolares estaduais do Estado de São Paulo, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Jundiaí, para 2068 (dois mil e sessenta e oito) alunos do Ensino Fundamental e Médio.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade11/08/2026contratação de mão de obra de pedreiro para as reformas nas escolas abaixo. LOCAL: JOF/ALBA/ANESIA/FAVINHO/CREMA/QUERIDOPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026contratação de mão de obra de pedreiro para a manutenção nas escolas abaixo. LOCAL: JOF/ALBA/ANESIA/QUERIDO/CARROSSEL/LIDIA TIDEPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para aquisição das Revistas de Passatempos Coquetel "Escola Limpa, Juazeiro Limpa – Ano 2" e Capacitismo – Ano 1, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro-BA, como ação integrante das políticas públicas de Educação Ambiental, sustentabilidade, valorização do território e fortalecimento das práticas pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 334 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço de pintura artística tipo grafite em murais da Escola Municipal José Valmir, localizada no município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, compreendendo a criação, elaboração do projeto artístico e a execução da pintura, com temática educativa, cultural e social, adequada ao ambiente escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 22 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço de manutenção do MEV TESCAN (DEMAR)ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA - USP · Lorena/SPR$ 17 mil