Dispensa02/03/2026encerradoContratação, mediante chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, individuais ou por suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos da rede municipal de ensino de Meleiro/SC, durante o ano letivo de 2026, com entregas nas unidades escolares conforme autorizações de fornecimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 165 mil
Dispensa12/02/2026Contratação Direta, em caráter emergencial, de serviços de comunicação de dados entre as dependências e os pontos centrais de processamento de dados do Banco do Brasil, utilizando tecnologia de transporte sobre canais privados, denominada RENAP (Rede Nacional Privada).CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 254 mil
Dispensa12/02/2026Contratação Direta, em caráter emergencial, de serviços de comunicação de dados entre as dependências e os pontos centrais de processamento de dados do Banco do Brasil, utilizando tecnologia de transporte sobre canais privados, denominada RENAP (Rede Nacional Privada).CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 747 mil
Dispensa12/02/2026Contratação Direta, em caráter emergencial, de serviços de comunicação de dados entre as dependências e os pontos centrais de processamento de dados do Banco do Brasil, utilizando tecnologia de transporte sobre canais privados, denominada RENAP (Rede Nacional Privada).CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 98 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de serviço na modalidade de infraestrutura como serviço, consistente no fornecimento de ambiente virtual de aprendizagem denominado Moodle, hospedado em Nuvem Pública, com implantação e operação do ambiente, que serão prestados pelo Sistema da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF · Brasília/DFR$ 405 mil
Dispensa27/04/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a prestação integrada de serviços de telecomunicações e infraestrutura de rede para a Câmara Municipal de Serra do Mel, contemplando fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção contínua, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato. Trata-se de solução completa voltada à modernização tecnológica da Casa Legislativa. O objeto envolve a disponibilização de linha telefônica com chamadas ilimitadas em âmbito nacional, a implantação de sistema de telefonia IP com ramais administrativos, a estruturação de rede lógica com pontos físicos e cabeamento, bem como a instalação de rede sem fio de alto desempenho baseada em tecnologia Wi-Fi 6 Mesh. Inclui-se ainda a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, com manutenção preventiva e corretiva, monitoramento de rede, organização de infraestrutura física (rack), atualização tecnológica e emissão de relatórios gerenciais, assegurando o pleno funcionamento do ambiente tecnológico institucional. A contratação será executada pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme previsão legal, devendo observar padrões técnicos, normativos e de qualidade, garantindo disponibilidade, segurança da informação e eficiência operacional, conforme diretrizes da Lei nº 14.133/2021.CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 63 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO DE DADOS A PARTIR DE TERMINAIS MÓVEIS, NA MODALIDADE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, VIA REDE MÓVEL DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, NA CATEGORIA PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE CARTÕES SIM (MÓDULO DE IDENTIFICAÇÃO DE ASSINANTE), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA E DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS. (TIM S.A.)Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 426 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO DE DADOS A PARTIR DE TERMINAIS MÓVEIS, NA MODALIDADE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, VIA REDE MÓVEL DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, NA CATEGORIA PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE CARTÕES SIM (MÓDULO DE IDENTIFICAÇÃO DE ASSINANTE), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA E DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS. (CLARO S.A)Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade04/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA OBJETIVO & SOLUÇÕES EM CONTABILIDADE LTDA – EPP, ESTABELECIDA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 586, SALA 01, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.736-015, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB Nº 01.320.025/0001-35, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS E FISCAIS PARA ATENDIMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMFS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 8 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA (PATINHO PICADO), DESTINADA À MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 47 mil
Dispensa25/05/2026A presente contratação tem por objetivo viabilizar a aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das demandas operacionais dos imóveis administrativos da SEME, bem como das Unidades de Ensino da rede municipal que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ próprio e, por conseguinte, não dispõem de Caixa Escolar para execução descentralizada de despesas com recursos públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 15 mil
Dispensa12/05/2026Contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial de pessoa juridica para fornecimento parcelado de generos alimenticios nao pereciveis Lote 1 e proteinascarneos Lote 2 destinados a manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA pelo prazo de ate 60 sessenta dias vedada a prorrogacao nos termos do art 75 inciso VIII cc § 6o da Lei Federal no 141332021FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 988 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação do produtor Fátima Janaína de Oliveira Trajano, habilitado na chamada pública 004/2025, para fornecerem gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a fim de atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Educação e Cultura da cidade de Macau.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 40 mil