Inexigibilidade23/07/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO FEDERAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIPODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de proponente para realização de apresentação musical ao vivo denominado CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO BARBARENSE, conforme Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo nº 03/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade08/06/2026“Contratação de curso de capacitação “Modernização e Efetividade na Gestão Pública”, promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP, com carga horária total de 92 horas, de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital.”PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA · Iacanga/SPR$ 30 mil
Dispensa03/06/2026encerradoO objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para o fornecimento diário de publicações em Diários Oficiais da União e dos Estados, dos Poderes Judiciário e Legislativo, via correio eletrônico (e-mails) e websites, em formato de boletins de publicação, de interesse do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, composto por: leitura e envio de publicações, via internet, de recortes do Diário Oficial da União (TCU), Diário da Justiça da Bahia (TJ, TRT, TRE e JF/TRF 1) e Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE).TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 580
Inexigibilidade27/05/2026contratação de serviços artísticos da atração ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA UNIAO DE SAO BENEDITO - TAMBOR DE MESTRE FELIPE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA UNIAO DE SAO BENEDITO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.641.390/0001-00.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 20 mil
Dispensa20/05/2026Contratacao de empresa especializada em publicacao de atos oficiais no Diario Oficial da Uniao com a finalidade de promover a divulgacao do aviso de Edital das Licitacoes Concorrencia Eletronica n 001 2026 Sabaz Leste e Concorrencia Eletronica n 002 2026 ETE .SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026Contratacao de empresa especializada em publicacao de atos oficiais no Diario Oficial da Uniao para publicacao do aviso de suspensao da licitacao Concorrencia Eletronica n 001 2026 Sabaz Leste .SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação do serviço de publicação de extratos de avisos no Diário Oficial da União - DOU cuja execução ocorre mediante acesso à plataforma eletrônica da Imprensa Nacional.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 17 mil
Dispensa24/04/2026Contratação da taxa de adesão/anuidade para o exercício de 2026 junto à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME/SC), entidade representativa dos dirigentes municipais de educação, com a finalidade de assegurar ao Município acesso a suporte técnico e institucional, formações continuadas, orientações na área de gestão e financiamento educacional, bem como representação em debates e articulações relacionadas às políticas públicas educacionais em âmbito estadual e nacional. Memorando 1Doc 6.065/2026.FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 6 mil
Dispensa24/04/2026Contratacao de empresa especializada em publicacao de atos oficiais no Diario Oficial da Uniao para publicacao do aviso de prorrogacao da licitacao Concorrencia Eletronica n 001 2026.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para viabilizar a adesão do Município à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Goiás – UNDIME/GO, incluindo assessoramento técnico, administrativo e operacional necessário ao cumprimento das exigências legais e estatutárias da entidadeFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MAURILAND · Maurilândia/GOR$ 2 mil