Dispensa24/07/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para inspecao veicular dos onibus escolares PLACAS IUO 8389 IWN 7956 e ISX 2770 e IWN 7956 para o 2 semestre letivo.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 885
Inexigibilidade23/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL VOLTADOS À GESTÃO DE ESTOQUES E ALMOXARIFADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE (EXCETO FARMÁCIA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 70 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, das portas de vidro, portas de enrolar automáticas, central de controle remoto, controles remotos e fechaduras eletromagnéticas instaladas na sede do Conselho Regional de Educação Física – CREF 16/RN, visando garantir seu perfeito funcionamento, segurança, conservação e disponibilidade operacional.CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa23/07/2026encerradoO presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecer equipamento em regime de comodato, suporte técnico, serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS), para atender as necessidades da Seção Judiciária do Estado do Piauí - SJPI - Teresina e suas Subseções vinculadas de acordo com condições e especificações constante no Termo de Referênecia e seus Anexos.SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 14 mil
Dispensa23/07/2026[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Recarga de Extintores para Combate a Incêndio, classificados como aquisição de materiais de consumo, destinados a atender às necessidades de segurança patrimonial e institucional da CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, conforme condições quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 908
Dispensa21/07/2026O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locução no evento Fest Moto Rock, que será realizado no período de 24 e 25 de julho de 2026. O serviço de locução terá início às 18hs e está previsto para terminar às 01h:00 de cada dia de evento.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao de exames de Cintilografia Renal para a paciente Yasmin da Silva domiciliada no municipio de Picada Cafe em carater de extrema urgencia conforme indicacao medica. Justificativa da despesa A contratacao do exame de Cintilografia Renal justifica se pela necessidade de avaliacao diagnostica especializada da paciente Yasmin da Silva conforme solicitacao medica sendo imprescindivel para definicao da conduta terapeutica e acompanhamento clinico. Em razao da urgencia do caso a realizacao do exame nao pode ser postergada por risco de agravamento do quadro clinico e prejuizo ao tratamento da paciente.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Dispensa20/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de camisetas institucionais, destinadas às ações de comunicação e identidade visual da E-Paraná Comunicação, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 15 mil
Dispensa01/07/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de levantamento topográfico, levantamento aerofotogramétrico, elaboração de produtos cartográficos, diagnóstico fundiário e territorial, análise registral e consultoria técnica, destinados às áreas públicas situadas no Polo Industrial de Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 94 mil
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.710.362/0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA MASTRUZ COM LEITE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 310 mil
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.509.178/0001-25, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA/BANDA MAGNÍFICOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 350 mil
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MVS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 59.466.366/0001-01 , REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA LUCIENE MELO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 , PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. 1.2. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 70 mil
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.262.043/0001-67, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 650 mil