Inexigibilidade11/03/2026O objeto é a contratação do "Curso Prêmio CNJ de Qualidade: Aspectos Introdutórios, Metodologias e Estratégias", sendo os Módulos I e II realizados na modalidade presencial, nos dias 30 e 31/03/2026, com uma carga horária de 6h cada e até 35 participantes por módulo; o Módulo III realizado na modalidade online (Google Meet), com uma carga horária de 10 horas e até 25 participantes; o Módulo IV realizado na modalidade online (Google Meet), com uma carga horária de 8 horas e até 10 participantes.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 23 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de empresa para publicação de atos oficiais e institucionais de interesse da Câmara Municipal, em jornal com periodicidade diária, com 5 edições por semanais , sendo de Terça a Sábado, . Entregar à Câmara Municipal a quantia 35 (trinta e cinco) exemplares de cada edição do jornal, para distribuição no Município. Cobertura jornalística de eventos quando requisitada, como também divulgação nas redes sociais Instagram, Facebook, site, Twitte, Spotify, bem como entrega de portfólio para comprovação e arquivo das publicações.GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA · Soledade de Minas/MGR$ 24 mil
Dispensa02/02/2026Contratação de empresa na prestação de serviços para treinamento e certificação da população em turmas consecutivas, em cursos profissionais de Pintura Industrial e Corrosão com base na ABNT NBR 16378, NR 20, NR 33 e NR 35, para atuação nas áreas de Energia e Economia do Mar, através do Projeto ``Empregos Azuis - Um Mar de Oportunidades``.SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa02/06/2026Despesa visando empresa para servicos de reparos no telhado do centro de eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos necessarios para correcao de infiltracoes substituicao e ou recuperacao de estruturas e elementos danificados garantindo a estanqueidade seguranca funcionalidade e conservacao da edificacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de reparos no telhado do Centro de Eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em razao de infiltracoes e danos na cobertura que comprometem a seguranca a conservacao e as condicoes adequadas de uso da edificacao. A ausencia de manutencao podera agravar os danos estruturais gerar maiores custos futuros e prejudicar a realizacao das atividades desenvolvidas no local. Dessa forma faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos com fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos visando garantir a estanqueidade funcionalidade e preservacao do patrimonio publico. A presente contratacao justifica se pela necessidade urgente de realizacao de servicos tecnicos especializados no telhado do pavilhao do Parque Historico Jorge Kuhn em razao das constantes goteiras e infiltracoes existentes no local as quais vem causando transtornos durante a utilizacao do espaco para eventos alem de riscos de danos a estrutura fisica equipamentos e ao patrimonio publico. O servico compreende uma analise tecnica detalhada para identificacao das causas das infiltracoes inspecao completa da cobertura verificacao de telhas calhas rufos condutores e pontos de fixacao bem como a execucao imediata dos reparos necessarios nos pontos criticos identificados. Destaca se que o pavilhao possui estrutura elevada exigindo acesso em altura e a utilizacao de equipamentos especificos de seguranca alem de mao de obra tecnicamente habilitada e certificada para execucao deste tipo de servico. A empresa contratada conta com profissionais qualificados em acesso por cordas certificados conforme as normas ABNT NBR 15.475 ABNT NBR 14.595 e NR 35 Trabalho em Altura incluindo profissional PAC N3 ABENDI e tecnico em seguranca do trabalho. Dessa forma considerando a complexidade tecnica dos servicos os riscos envolvidos na execucao em altura e a necessidade de garantir seguranca aos trabalhadores e eficiencia na solucao das infiltracoes torna se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos no prazo estimado de 1 um dia de trabalho.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa especializada na realização de espetáculos de rodeio, para prestação de serviços de organização, produção e execução de rodeio profissional, a ser realizado no período de 16 a 19 de julho de 2026, durante a 35° exposição agropecuária 51° torneio leiteiro e 48° festival de carros de boi do Município de Ibertioga.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA - MG · Ibertioga/MGR$ 225 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA (CURSOS), CONSULTORIA E DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL, DESTINADOS A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE NEGÓCIOS VOLTADA A 35 (TRINTA E CINCO) EMPREENDIMENTOS GERIDOS POR MULHERES, OS QUAIS FORAM SELECIONADOS NA 1ª FEIRA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO – A FEIRA DE QUEM FAZ FRANCO DA ROCHA. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO CAPACITAÇÕES COLETIVAS, ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL E, CONTEMPLANDO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ACORDADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A CONTRATADA.Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade06/03/2026PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, RELACIONADO A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR. – LINHA 35SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Paramirim/BAR$ 54 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO LA SALLE PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO, MÉDIO-TÉCNICO E SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTEIO/RS - SME: 65% e SMGG: 35%. SOL. 159529Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 649 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSPER, POR INEXIGIBILIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EDUCACIONAIS NO ASSUNTO: ?LIDERANÇA FEMININA EM FINANÇAS PÚBLICAS? PARA 50 MULHERES, SENDO 15 EMPREGADAS CAIXA QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DOS NEGÓCIOS COM CLIENTES GOVERNO E 35 AGENTES PÚBLICAS.GECOT · Brasília/DFR$ 1,9 mi
Dispensa29/04/2026Contratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme disposições das Normas Regulamentadoras nº 33 e 35 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender à necessidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em São José dos Campos/SP.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa09/04/2026encerradoContratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme disposições das Normas Regulamentadoras nº 33 e 35 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender à necessidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em São José dos Campos/SP.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação da empresa Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode AMUSPE, inscrita no CNPJ n 07.453.253000160, para a apresentação da Banda LaMontanara, do Município de PomerodeSC, mediante realização de show musical ao vivo,destinado a integrar a programação oficial da 35 Sommerfest Festival da Imigração Alemãde Domingos MartinsES.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 90 mil
Dispensa10/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE PINTURA ACRÍLICA E DEMARCAÇÃO DE LINHAS ESPORTIVAS NO PISO DE QUADRA POLIESPORTIVA "POLIESPORTIVO RENATO MARTINS FERREIRA", COM DIMENSÕES DE 31,80 M X 20,35 M (ÁREA TOTAL DE 647,13 M2), INCLUINDO A PREPARAÇÃO PRÉVIA DA SUPERFÍCIE, APLICAÇÃO DE FUNDO PREPARADOR, PINTURA DE BASE E PINTURA DE LINHAS DE DEMARCAÇÃO COM LARGURA DE 5 CM, CONFORME AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ENGLOBANDO TODOS OS INSUMOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSMUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG · Pirajuba/MGR$ 10 mil