Inexigibilidade19/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos voltados à elaboração de levantamento planialtimétrico, masterplan urbano, projeto urbano, projeto arquitetônico e projeto paisagístico do futuro Parque Urbano do Município de Chapadão do Sul/MS.Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 930 mil
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALGERÊNCIA DE GABINETE · Bambuí/MGR$ 95 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS A PROPOSITURA E/OU ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, EM FACE DA UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, REFERENTE AOS VALORES INDEVIDAMENTE ARRECADADOS PELA UNIÃO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS, POR AQUELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO · Santana do Acaraú/CER$ 1,4 mi
Dispensa06/03/2026Contratação de entidade privada para a prestação de serviços voltados ao fortalecimento do desenvolvimento econômico local, à elaboração de estratégias para a atração de investimentos, bem como ao apoio à modernização da gestão pública municipal e à instrutoria dos servidores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS VOLTADOS À 48ª ABAV TRAVELSP, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2026 (QUARTA E QUINTA-FEIRA), EM CAMPINAS, NO ROYAL PALM HALL.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Gravatal/SCR$ 24 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO E AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO E-SOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), REFERENTE AO EXERCÍCIO VIGENTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 24 mil
Dispensa25/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de apoio técnico-administrativo voltados à preparação, conferência, padronização e organização de documentos previdenciários a serem apresentados pelos munícipes perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no âmbito do Balcão Cidadania da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades, requisitos e demais especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de ReferênciaCâmara Municipal de Presidente Bernardes · Presidente Bernardes/MGR$ 62 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos voltados à gestão de relacionamentos institucionais da Câmara Municipal de Mauriti, compreendendo a interlocução com órgãos governamentais, entidades fiscalizadoras, organizações da sociedade civil e demais instituições públicas e privadas, com foco no fortalecimento da representação institucional, da transparência e da imagem pública do Poder LegislativoCÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI · Mauriti/CER$ 65 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VOLTADO PARA A SUPERVISÃO, ASSESSORIA, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO · Baião/PAR$ 360 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de prestação de serviços de consultoria técnicos atuariais, voltados à elaboração do Estudo do cálculo atuarial previdenciário para o exercício de 2026, ano-base 2025, conforme apregoa a Portaria MTP nº 1.467/2022, bem como os respectivos relatórios, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matériaPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À ASSESSORIA ATUARIAL AO FUNPREG.FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GOIANIRA · Goianira/GOR$ 33 mil
Dispensa09/02/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUTAR ATIVIDADES TÉCNICAS VOLTADAS À CAPTAÇÃO DE RECURSOS E À FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO REFERENTES A EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2026 (01/01/2026 A 31/12/2026)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 45 mil