Inexigibilidade25/02/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA JOÃO MARIA DA ROSA PALESTRAS - ME, ESTABELECIDA NA RUA LUIZ CALDATO, Nº 448, CENTRO, MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, ESTADO DE SANTA CATARINA, CEP: 85.980-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 62.723.761/0001-29, A QUAL OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CARÁTER EDUCATIVO E SOCIOASSISTENCIAL, A SEREM MINISTRADAS NO DECORRER DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 26 mil
Dispensa13/08/2026encerradoREFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FOCO NO CADASTRO E ENVIO DE ATOS DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO AO COLARE?TCM/GO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS-GO.CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 55 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria nacaptação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências governamentais e congêneres.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 42 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA EXTERNA NO PRÉDIO DO CADASTRO ÚNICO.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 17 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de aerolevantamento, atualização do Cadastro Imobiliário Urbano e implantação de Sistema de Informações Geográficas (SIG/WebGIS).SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Barão/RSR$ 115 mil
Dispensa30/06/2026Dispensa de Licitação nº016/2026, Processo Administrativo nº0162/2026. Contratação de empresa para ajuste e qualificação para ajuste e qualificação dos cadastros no Gespam e E-SUSU PEC, com migração dos registros de vacinas, atendimentos e integração com outros sistemas, incluindo identificação e correção de inconsistências. Capacitação das equipes e padronização dos processos de lançamentos de dados. Implementação do E-SUS Território e criação de estratégias para acompanhamento e busca ativa de pacientes.PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação das empresas BUNEKÃO PRODUÇÕES E SERVIÇOS DE VÍDEO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 14.745.300/0001-04, 63.022.921 QUEZIA DE OLIVEIRA LOUZADA FIGUEIREDO inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 63.022.921/0001-75, ELIAS DE ASSIS PASSOS inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 13.983.446/0001-25 e 65.328.207 JOZIMAR SILVA BRAGA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 65.328.207/0001-35, para realização das seguintes apresentações artísticas, respectivamente, “ TIA EMILY KIDS”, “LEANDRO & KÉSIA”, “MINISTÉRIO AME” e “MAZINHO” durante o evento XX FEST GOSPEL no Município de Alto Caparaó/MG.Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 7 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DOCUMENTAL, CADASTRAMENTO MANUAL, PARAMETRIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 NO SISTEMA BETHA CLOUD, INCLUINDO A GERAÇÃO E ENVIO DOS DADOS AO SISTEMA E-SFINGE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), VISANDO À REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS EXISTENTES E À OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 10 mil
Dispensa28/04/2026(Desdobramento Itens 12 e 13) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS PARA PLOTTERS DO NÚCLEO DE CADASTRO TÉCNICOSEMAE · Piracicaba/SPR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CADASTRAMENTO, ANÁLISE E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ? FNHIS SUB-50, NO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG.Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 25 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta de informações cadastrais e monitoramento de publicações judiciais.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-SC · Florianópolis/SCR$ 10 mil
Dispensa24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS PARA PLOTTERS DO NÚCLEO DE CADASTRO TÉCNICOAdministração · Piracicaba/SPR$ 30 mil