Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada na área de Direito Público com foco no Plano de Contratações Anual (PCA) e Lei 14.133/2021.Câmara Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 68 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de entidade de notória especialização, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso – SEBRAE/MT, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acompanhamento, planejamento e execução das ações relacionadas à Missão Técnica Receptiva da Guilde Internationale des Fromagers em Mato Grosso, incluindo atividades de receptivo institucional, capacitação técnica dos produtores de queijo locais, bem como organização e acompanhamento da Missão Técnica Nacional para participação no Mundial do Queijo Brasil – edição 2026, a ser realizada no município de São Paulo/SP.SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS · Cuiabá/MTR$ 100 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada na área de Direito Público com foco no Plano de Contratações Anual (PCA) e Lei 14.133/2021.INSTITUTO PREV.SERV.PÚB.DE CÂNDIDO MOTA/SP · Cândido Mota/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, cujo especialidade sejam decorrentes de desempenho anterior, com experiência comprovada, sendo assim adequado à plena satisfação do objeto do contrato empresa, para elaboração e entrega de selo/marca comemorativa dos 100 anos da Biblioteca Mário de Andrade, em consonância com a marca vigente da instituição.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade05/03/2026Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para Contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio da empresa CON TREINAMENTOS, de notória especialização no segmento de treinamento sobre obras públicas, fornecedora exclusiva do CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, de acordo com a alínea “f” do inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/21.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de palestra com profissional de notória especialização no tema: “Enfrentamento às violências contra as Mulheres”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Itacolomi-PrPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 950
Inexigibilidade02/03/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa e independente, com notória especialização em conselhos profissionais e autarquias federais, para realização de análise técnica das demonstrações contábeis, registros fiscais, documentos de receita e despesa, controles internos e de conformidade dos exercícios de 2019 a 2024, do Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região (CRBM-4).CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PA · Belém/PAR$ 79 mil
Inexigibilidade12/02/2026Abertura de procedimento licitatório para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, consistentes em consultoria e assessoria técnico-jurídica visando à atualização, revisão e reestruturação da Lei Orgânica do Município de Vila Boa – Goiás, bem como à análise, adequação e consolidação da legislação municipal correlata.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 99 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual com notoria especializacao para a elaboracao atualizacao sistematizacao e consolidacao da Lei do Plano Municipal de Educacao PME do Municipio de Altonia PR em conformidade com o Plano Nacional de Educacao instituido pela Lei n 15.388 2026 PNE 2026 2036PREFEITURA MUNICIPAL · Altônia/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PRED. INTELECTUAL POR EMPRESA DE NOTORIA ESPECIALIZACAO DESTINADOS A ESTRUTURACAO, IMPLANTACAO, DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO E APERFEICOAMENTO CONTINUO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNANCA EM PROTECAO DE DADOS PESSOAISSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Cerquilho/SPR$ 74 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Solicitação revisão preventiva de 1.000 horas na máquina MARCA/MODELO XCMG LW300KV CATEGORIA PÁ CARREGADEIRA CHASSI/SÉRIE XUGO300VKMPB01493 HORÍMETRO 0 h TIPO DE OS PEDIDO MANUTENÇÃO - PECAS E SERVIÇOS. Frota Secretaria Municipal de Infraestrutura, DIAGNÓSTICO TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA (SISTEMA DE TRANSMISSÃO), Fundamento Legal: Solicitação revisão preventiva de 1.000 horas na máquina MARCA/MODELO XCMG LW300KV CATEGORIA PÁ CARREGADEIRA CHASSI/SÉRIE XUGO300VKMPB01493 HORÍMETRO 0 h TIPO DE OS PEDIDO MANUTENÇÃO - PECAS E SERVIÇOS. Frota Secretaria Municipal de Infraestrutura, DIAGNÓSTICO TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA (SISTEMA DE TRANSMISSÃO), Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021?É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; caput do Art. 74 (inviabilidade de competição genérica devido à especificidade do sistema/mecanismo do fabricante).SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DESTINADOS À ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, GOVERNANÇA DE COMPRAS E GESTÃO CONTRATUAL, COM FOCO NA CORRETA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMPREENDENDO AINDA, O TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES QUE ATUARÃO DIRETAMENTE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E NA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE DOS PROCEDIMENTOS, O APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS INTERNAS, O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME DESCRIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAUnidade Única · Itambacuri/MGR$ 24 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 91 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DETENTORA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA E EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM ASSESSORAMENTO CONTÁBIL A CONSELHOS DE CLASSE PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO-CREFITO-6.CONSELHO REG.FISIOT. TERAPIA OCUPACIONAL · Fortaleza/CER$ 204 mil