Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO "INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE CÂMERAS PTZ" A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade28/07/2026“Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, visando à realização de palestra presencial com o tema "A escola onde todos aprendem: fazeres da gestão e da docência", destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Elias Fausto/SP.”PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO · Elias Fausto/SPR$ 18 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 1.500 (mil e quinhentos) frascos de RISPERIDONA 1 mg/mL, solução oral (gotas), frasco de 30 mL, com registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADO · Condado/PER$ 0
Inexigibilidade28/07/2026[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na assessoria e consultoria jurídica com experiência e alta especialização no acompanhamento de contencioso estratégico administrativo e judicial, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, Ministérios Públicos Estadual e Federal, e ainda, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3 e Tribunais SuperioresCONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · Araxá/MGR$ 360 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E À ADEQUADA APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL.Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, em regime emergencial, dos serviços de produção, planejamento, organização, coordenação, operacionalização, montagem, execução, manutenção e desmontagem da infraestrutura necessária à realização da Expoacre Rio Branco 2026SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 15,0 mi
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de câmara blindada de alta resistência (gabinete de análise forense), com garantia pelo prazo de 12 (doze) meses, a fim de atender ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 85 mil
Inexigibilidade27/07/2026TERMO DE COLABORAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, qualificado para ministrar treinamento de natação de alto rendimento, com carga horária de até 20 horas semanais, destinado ao acompanhamento e desenvolvimento dos atletas vinculados à Associação de Pais e Amigos da Natação de Ponta Grossa. VALOR: R$ 40.000,00.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de licença de software especializado, consultoria em endomarketing, diagnóstico psicométrico, curso de capacitação, formação de embaixadores e sessões de psicoterapia sob demanda, a fim de atender a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 377 mil
Dispensa27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOLÓGICOS, NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUDIOMETRIA NA POLICLÍNICA DA DIRETORIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLISMUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para a conclusão da pavimentação da estrada vicinal, Estrada Funda, através do contrato de repasse nº 1089490-94, convênio nº 946442/2023 firmado entre o município de Nova Esperança – PR e CAIXAUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 337 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na licença de uso de software denominado “Guardião VMS - Sistema Integrado de Videomonitoramento Inteligente para Segurança Pública e Resposta a Incidentes”, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN.Prefeitura · Nova Cruz/RNR$ 1,2 mi
Dispensa27/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização, execução e aplicação das provas objetivas, discursivas e de títulos para realização de Concurso PúblicoCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AM · Manaus/AMR$ 129 mil
Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TROMBUDO CENTRAL · Trombudo Central/SCR$ 160 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de ferramentas elétricas profissionais compatíveis com a plataforma de baterias de 40V adotada pelo Corpo de Bombeiros, destinadas ao Corpo de Bombeiros de Pontal do Paraná, através do FUNREBOM – Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Pontal do Paraná/PR.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 32 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio gerencial na área da Assistência Social, com atuação específica na Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, visando garantir a continuidade da gestão dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes administrados pelo CODANORTE, localizados nos municípios de Pedras de Maria da Cruz/MG e Buenópolis/MG.Cons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE · Montes Claros/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de consultoria especializada, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à realização de diagnóstico, estudos técnicos, econômico financeiros, regulatórios e tributários relacionados ao sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Uberlândia/MGDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 88 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de coleta seletiva e manejo de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis nas zonas urbana e rural de Uiraúna/PB, incluindo atendimento às festas e aos eventos municipais, conforme Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 53 mil
Inexigibilidade27/07/2026contratação de pessoa jurídica especializada na criação, concepção, direção artística, produção e execução de projeto cenográfico e decorativo junino autoral, compreendendo o desenvolvimento de identidade visual temática, a produção artística de ambientação em vias e espaços públicos do Município, a montagem de cenografia, a confecção de elementos decorativos exclusivos, bem como a recuperação, adaptação e integração de estruturas e materiais existentes ao conceito artístico proposto, visando à realização das festividades juninas promovidas pela Secretaria Municipal de CulturaPrefeitura · Baraúna/RNR$ 205 mil