Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria operacional e suporte especializado ao Departamento de Recursos Humanos, compreendendo acompanhamento das obrigações acessórias do eSocial, regularizações decorrentes de alterações normativas da Receita Federal, validação de eventos, apoio técnico na estabilização pósmigração de sistema e suporte às informações encaminhadas aos órgãos de controle, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 40 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg, para atender às necessidades da Escola ECIT Maria do Socorro Ramalho Quirino, destinado ao preparo da alimentação escolar dos 240 alunos matriculados na unidade de ensino. A contratação visa assegurar a continuidade do fornecimento de refeições durante o ano letivo de 2026, sendo custeada com recursos do Programa Estadual PROGÁS, garantindo o funcionamento adequado da cozinha escolar e a execução regular das atividades de alimentação escolar.CONSELHO E E E EN FUN MÉD Mª SOC RAM QUIRINO · Imaculada/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa contábil especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em Gestão de Recursos Humanos, Departamento Pessoal e cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais do Município, visando o acompanhamento, orientação, elaboração, conferência e envio das informações exigidas pelos órgãos de controle e fiscalização.Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 83 mil
Dispensa21/07/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) aparelho de televisão Smart TV de 65 polegadas, RECURSO FMDCAPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA MANUTENCAO DA VIATURA 218 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA MANUTENCAO DA VIATURAS 164 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de serviços de comunicação visual para ambientação, sinalização e identificação do Hospital Municipal Dr Tabajara Ramos, custeado com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva Municipal, do Vereador Paulo Henrique Pereira, vinculada ao Processo Digital nº 10.665/2026.DEPARTAMENTO CLÍNICO · Mogi Guaçu/SPR$ 41 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de prestação de serviços de Veterinário destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho/Ce.SEC. AGRICULTURA, M. AMBIENTE E REC. HIDRICOS · Chorozinho/CER$ 31 mil
Inexigibilidade13/08/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSULTORIA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GERENCIAR RECURSOS PÚBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 72 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de serviços de confecção de cadernetas pluviométricas e fluviométricas para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMMCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS · Fortaleza/CER$ 72 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio e Almoxarifado, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura de Jundiá/RN.Prefeitura · Jundiá/RNR$ 85 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de prestação de serviços de Veterinário destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho/Ce.SEC. AGRICULTURA, M. AMBIENTE E REC. HIDRICOS · Chorozinho/CER$ 30 mil