Dispensa09/02/2026O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa06/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional durante a realização do Evento Carnaval de 2026, que ocorrerá nos dias 13, 14, 15, 16 e 17/02/2026, no município de Conceição de Macabu, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA · Conceição de Macabu/RJR$ 61 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional, administrativo e de assessoria técnica à gestão e execução dos programas e serviços da assistência social (SUAS), no âmbito da Secretaria Municipal De Assistência Social do município de Santo Antônio/RN.Prefeitura · Santo Antônio/RNR$ 46 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO OPERACIONAL PARA EVENTOS ENGLOBANDO SERVICOS DE RECEPCAO ATENDIMENTO INFORMACOES AO PUBLICO ORIENTACAO OBSERVACAO E CONTROLE DE ACESSOS DESTINADOS A REALIZACAO DO CARNAVAL 2026 QUE OCORRERA ENTRE OS DIAS 06 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026 VISANDO ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA RJ.PREFEITURA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 18 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO, COORDENAÇÃO GERAL, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO OPERACIONAL E DECORAÇÃO DO CARNAVAL 2026ESPORTES E TURISMO · Caconde/SPR$ 53 mil
Dispensa13/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento Operacional, Logística e apoio a produção do evento “PRÉ CARNAVAL E CARNAVAL DE VALENÇA – 2026”, incluindo planejamento, coordenação, execução e apoio operacional nas frentes logísticas necessárias à realização da programação oficial do Município, em locais previamente definidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 64 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Pratânia/SPR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para organização, administração e gestão operacional do evento, com disponibilização de espaço físico para a realização da “Festa de Sant’Ana, São Sebastião e Leilão de Cavaleiros”, compreendendo planejamento, divulgação, organização dos serviços, contratação de bandas locais, fiscalização das bandas regionais, fornecimento, montagem, operação, manutenção e desmontagem dos sistemas de som e iluminação, alimentação, limpeza, apoio operacional, brigadistas e deMUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA · Belmiro Braga/MGR$ 65 mil
Dispensa15/06/2026contratação da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI/UFSCar para prestação de serviços de gestão administrativa, operacional e execução financeira do Encontro Municipal de Educação Ambiental, promovido pelo Conselho Gestor de Educação Ambiental de São Carlos (CGEA). A contratação visa viabilizar a operacionalização dos recursos oriundos do Fundo Sócio-Ambiental do Município de São Carlos – Fundo Verde, instituído pela Lei Municipal nº 14.787/2008 destinados à realização do evento, que será gratuito e aberto à população. O evento, com o tema “Temas Emergentes para Educação Ambiental”, prevê a realização de oficinas, palestras, apresentações de trabalhos, programação cultural e demais atividades relacionadas à educação ambiental, incluindo despesas com oficinas, palestras, transporte, hospedagem, monitores, bolsistas, material gráfico, coffee break e demais serviços necessários à execução do encontroPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão operacional de contratações públicas, incluindo acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em apoio ao Agente de Contratação, equipe de apoio, comissão de contratação e pregoeiros da Câmara Municipal de Rio Tinto-PBCÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO · Rio Tinto/PBR$ 37 mil
Dispensa07/08/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio operacional para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, abrangendo atividades de suporte técnico...MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 6 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de apoio operacional na utilização do sistema informatizado municipal, compreendendo a conferência, validação, correção de inconsistências e acompanhamento da transmissão dos atos jurídicos relativos às compras, licitações e contratos administrativos ao sistema e-Sfinge do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Tijucas/SC.Secretaria Municipal de Administração · Tijucas/SCR$ 65 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empersa para serviços técnicos de consultoria, assessoramento e apoio operacional à execução do Processo de Escolha Democrática da Gestão Escolar da Rede Municipal de Ensino de Araquari.Secretaria de Educação · Araquari/SCR$ 84 mil