Dispensa19/06/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO ELETRICO PARA PRESTACAO DE SERVICO NA ELABORACAO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA, SOLICITACAO E LIGACAO, DESTINADOS A IMPLANTACAO DE TRES SUBESTACOES AEREAS DE 25 KVA, VISANDO AO ATENDIMENTO DA DEMANDA ENERGETICA DAS ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DURANTE A REALIZACAO DO FESTIVAL DE VERAO 2026, NA PRAIA DO PORTO, NO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES REPRESENTATIVAS DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS DE CATEGORIAS DE BASE SUB-14, SUB-15 E SUB-16 NA 63° COPA DE FUTEBOL DE BASE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 3 A 7 DE JUNHO DE 2026 NO ESTÁDIO MUNICIPAL PEI PRAIA GRANDE, EM ILHA BELA /SP, MEDIANTE O CUSTEIO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO E CREDENCIAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESMUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 13 mil
Dispensa11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE BANHEIROS PÚBLICOS, INCLUINDO ÁREA DE DESSALINIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS COMERCIANTES, USUÁRIOS E TURISTAS NA LOCALIDADE DA BARRA DO RIO INHAMBUPE, SITUADA NA PRAIA DE BAIXIO, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSOSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Esplanada/BAR$ 125 mil
Inexigibilidade27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA PRA TE CHICA, DURANTE A COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, QUE OCORRERÃO NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER · Jaguaquara/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM A BANDA “MARIAFLLÔ”, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DA 21:00 HORAS, NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO: “CARNAVAL PRA TODOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17/02/2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 15 mil
Dispensa24/06/2026encerradoContratação Emergencial de Empresa Especializada na locação de 09 (nove) veículos Tipo Mini Van adaptada como Ambulância (Tipo A) para simples remoção, Sem Condutor com quilometragem livre, para o transporte de pacientes acamados em tratamento contínuo nas clínicas de hemodiálise, quimioterapia e fisioterapia, cadastrados ao Programa PRAE. Conforme Especificações Descrição dos Serviços e Quantitativos constantes neste Termo de Referência.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 986 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM O GRUPO “VIRA SAIA”, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), A PARTIR DA 21:00 HORAS, NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO: “CARNAVAL PRA TODOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17/02/2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM “RAMON GOMES E BANDA”, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), A PARTIR DA 22:00 HORAS, NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO: “CARNAVAL PRA TODOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17/02/2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM “JEAN LUCAS E BANDA”, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), A PARTIR DA 18:00 HORAS, NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO: “CARNAVAL PRA TODOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17/02/2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM A BANDA “MANÉ GALINHA”, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DA 22:00 HORAS, NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO: “CARNAVAL PRA TODOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17/02/2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM A BANDA “BEISAMBA”, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOMINGO), A PARTIR DA 21:00 HORAS, NA PRAÇA PRESIDENTE KUBITSCHEK (QUARTEIRÃO DO SAMBA), DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO: “CARNAVAL PRA TODOS”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17/02/2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 7 mil
Dispensa03/06/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA, TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC), INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, MANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, NIVELAMENTO, CORTES DE TALUDES, REMOÇÃO DE ARGILA E CASCALHO, BEM COMO PREPARAÇÃO DE TERRENO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO JESUÍNO LOURENÇO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, PARA CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “PRA TER ONDE MORAR”, EM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A AGEHAB E O MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 13 mil