Dispensa02/02/2026encerradoO contrato de seguro de veículos tem como finalidade proteger o patrimônio do segurado, à medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado, e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Autarquia é garantir cobertura aos veículos de operações do setor da Fiscalização em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta autarquia, considerando os quilômetros percorridos em viagens, bem como nas operações de fiscalização. Os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas e abrangência nacional. Frisa-se que a contratação do seguro automotivo visa atender às necessidades do CRCAM quando a proteção e manutenção das condições ideais de atividades dos veículos pertencentes a está Instituição, indispensáveis para o transporte de servidores fiscais, para desenvolvimento das atividades finalística da Autarquia. Soma-se ainda a necessidade de assegurar cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos. Destaca-se que os veículos são utilizados nos serviços de fiscalização, percorrendo rodovias pavimentadas e não pavimentadas, estando desta forma, sujeitos a sinistros que justificam a presente contratação. Desta forma, busca-se segurar a frota de veículos oficiais do CRCAM de forma a mitigar os riscos nos quais a Administração incorre, inclusive sob terceiros, de danos ao patrimônio público e particular. Portanto, os resultados esperados são, prover condições adequadas para o funcionamento do CRCAM, melhorando a qualidade dos serviços prestados.CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de profissional ou empresa para a realização dos serviços de cópias de chaves, trocas de cilindros e de fechaduras, chaveiro em geral, bem como fornecimento de material; TOTAL GERAL: R$6725,00 (SEIS MIL E SETENCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). FERRAGEM CENTRAL – 11.791.505/0001-38 Dotação: 010310001.2.001000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8. 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro veicular total (cobertura compreensiva), visando a proteção para o veículo oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha/SC, modelo Volkswagen Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, Placa TQC2J93 e Chassi 9BWCH6CH8TP064184. A apólice deverá prever obrigatoriamente indenização baseada em 100% da Tabela FIPE, contemplando coberturas de Responsabilidade Civil Facultativa para danos materiais, corporais e morais causados a terceiros, além de Acidentes Pessoais por Passageiro com previsão de despesas médico-hospitalares. O serviço deve garantir ainda a proteção integral de vidros, retrovisores, lanternas e faróis, bem como assistência 24 horas com socorro mecânico e reboque de quilometragem ilimitada em todo o território nacional, observados os limites financeiros e as condições detalhadas no Termo de Referência.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa15/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO, NA MODALIDADE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA), DESTINADO À COBERTURA DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, MARCA HAVAL, MODELO H9 EXCLUSIVE TD480, ANO DE FABRICAÇÃO 2025, ANO/MODELO 2026, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR PRETO KHALIFA, CHASSI Nº LGWFFFA60TJ639063, PERTENCENTE À FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO, COM COBERTURA CONTRA SINISTROS, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS (RCF-V), ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP), ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 11 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de organismo verificador acreditado no INMETRO para prestar serviço de verificação (auditoria de terceira parte) e validação do inventário de emissões de gases de efeito estufa, referente às emissões do TRT-13 no ano de 2025, com base na metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol e no padrão nacional da série ISO14064, com suporte e apoio técnico quanto a esclarecimentos e alterações necessárias identificadas...13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 11 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação do Instituto Maria da Penha- IMP para realização de palestra na modalidade presencial, para a equipe da Rede Socioassistencial, Pública e Terceiro Setor, Sistema de Garantia dos Direitos, além de demais políticas públicas, com tema: Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, contra a Mulher e as Políticas Públicas de Denúncia, a ser realizada no mês de março de 2026, com duração mínima de 01 hora, para um público estimado de 200 (duzentas) pessoas.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 12 mil
Dispensa08/04/2026Contratação de seguro para o veículo da Câmara Municipal na forma abaixo: Veículo Chevrolet Cruze LT NB Sedan, ano de fabricação 2015, modelo 2016, álcool/gasolina, cor prata, quatro portas, câmbio automático, placa BAB-5321, Renavam n.º 01068437798, não possui condutor principal, devendo ser conduzido pelos servidores e pelos vereadores da entidade, com as seguintes coberturas: Colisão, incêndio, roubo e furto: 100% Fipe Acidentes pessoais por passageiros: R$ 50.000,00 Danos materiais a terceiros: R$ 300.000,00 Danos corporais a terceiros: R$ 300.000,00 Danos morais e estéticos: R$ 100.000,00 Danos aos vidros, retrovisores, lanternas e faróis: R$ 15.000,00 Carro reserva completo por uma semana Assistência 24HLEGISLATIVO MUNICIPAL · Honório Serpa/PRR$ 995
Dispensa24/06/2026Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 60 (sessenta) dias ou até a conclusão do procedimento licitatório em andamento e início da execução do respectivo contrato, o que ocorrer primeiro, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato/SPR$ 52 mil
Dispensa02/06/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL PARA A FESTA JUNINA DA TERCEIRA IDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, NO CLUBE RECREATIVO BRASIL DE JABORÁ-SC. A MÚSICA TÍPICA JUNINA E AS CANÇÕES TRADICIONAIS SÃO ELEMENTOS CENTRAIS PARA O INTERESSE PÚBLICO, POIS DESPERTAM MEMÓRIAS AFETIVAS, RESGATAM TRADIÇÕES POPULARES, PROMOVEM A ALEGRIA E INCENTIVAM A SOCIALIZAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES. AINDA, A CONTRATAÇÃO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A CONSECUÇÃO DO EVENTO, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS IDOSOS EM ATIVIDADES CULTURAIS COMO A TRADICIONAL QUADRILHA, ALÉM DE FAVORECER O MOVIMENTO CORPORAL, O BEM-ESTAR EMOCIONAL E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, ATENDENDO ÀS DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026[LICITANET] - LOCAÇÃO DE SALÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE DA TERCEIRA IDADE, PROMOVIDO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, COM PARTICIPAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SERVIÇO, SEUS FAMILIARES E A COMUNIDADE EM GERAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ESPECÍFICO QUE ATENDA ADEQUADAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO EVENTO, ESPECIALMENTE QUANTO À LOCALIZAÇÃO CENTRAL, CAPACIDADE DE PÚBLICO, INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA ACOLHIMENTO DOS PARTICIPANTES, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, O AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DA Maggiofest.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SEGURO OBRIGATORIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DAER RS RECEFITUR PARA A VIATURA 218 PLACA IZZ1G53 COM RECURSOS ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO COBERTURAS CONTRATADAS 1 DANOS CORPORAIS E OU MATERIAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS 15414.901413 2013 41 849.900 00 914 26 3 DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS NAO TRANSPORTADOS 15414.901413 2013 41 0 00 0 00 5 DANOS MORAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 7 DANOS MORAIS CAUSADOS A TERCEIROS NAO TRANSPORTADOS 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 9 DANOS MORAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS E A TERCEIROS NAO TRANSP LMG UNICO 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 11 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES MORTE 15414.901613 2014 85 75.000 00 39 33 11 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES INVALIDEZ 15414.901613 2014 85 75.000 00 11 92 11 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES DMHO 15414.901613 2014 85 20.000 00 105 86 12 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS MORTE 15414.901613 2014 85 75.000 00 44 68 12 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS INVALIDEZ 15414.901613 2014 85 75.000 00 29 68 12 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS DMHO 15414.901613 2014 85 20.000 00 343 99 20 DANOS ESTETICOS CAUSADOS A PASSAGEIROS 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 21 DANOS ESTETICOS CAUSADOS A TERCEIROS NAO TRANSPORTADOS 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 24 DEFESA CIVIL DESPESAS COM HONORARIOS ADVOCATICIOS E CUSTAS JUDICIAIS EM ESFERA CIVEL 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 25 DESPESAS DE SALVAMENTO E CONTENCAO DE SINISTRO 15414.901413 2013 41 15.000 00 0 00PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO. 02 {DOIS) VEÍCULOS: FIAT- NOVA STRADA CS FREEDOM PLUS CS13 1.3 8V FLEX, ano/modelo: 2025/2026 CÓDIGO FIPE: 15270, PLACA: THH5E15, chassi: 9BD281AKPTYAA6514, QUANT. PASSAGEIROS: 2, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOL. FIAT- NOVA STRADA CD VOLCANO 13AT 1.3 8V FLEX AUT., ano/modelo: 2025/2026 CÓDIGO FIPE: 15490, PLACA: TMN3E71, chassi: 9BD281BLUT9992685, QUANT. PASSAGEIROS: 5, COMBUSTÍVEL- GASOLINA/ÁLCOOL. PARA A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA/BA. COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS COMPLETA MECÂNICA LOCAL, GUINCHO, PANE ELÉTRICA. PANE MECÂNICA, CHAVEIRO. TROCA DE PNEUS E COBERTURA DE VIDROS COMPLETA, COBERTURA TOTAL (COLISÃO, INCÊNDIO. ROUBO E FURTO), COBERTURA A TERCEIROS - DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA OBRIGATÓRIA NORMAL PERTENCE A FROTA MUNICIPALPrefeitura Municipal de Santa Brígida · Santa Brígida/BAR$ 4 mil
Dispensa23/01/2026encerradoContratação por dispensa eletrônica de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Total para bens Patrimoniais, para Frota de Veículos com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 meses, com cobertura em todo o território nacional, visando zelar e preservar o patrimônio público, como também de se resguardar de despesas com indenização aos usuários, veículos e terceiro, com vistas a atender a necessidade de Transporte e consequentemente, a continuidade dos serviços realizados nas Unidades Socioassistenciais da SEMAS na execução de suas atividades, projetos e programas enquadrados dentro das políticas do SUAS, com a utilização de recursos dos Fundos: FMAS | Fundo Municipal de Assistência Social, e subsidiariamente, FMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o FMDPI Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MRJ-FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 32 mil
Dispensa01/04/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE DIÁRIAS, DESTINADA AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (JASTI), A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE ABRIL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ESTADIA, ASSEGURANDO CONFORTO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS IDOSOS AO LONGO DA PROGRAMAÇÃO. TAL MEDIDA POSSIBILITA A ORGANIZAÇÃO DA LOGÍSTICA DA DELEGAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS E ATIVIDADES PREVISTAS NO EVENTO. RESSALTA-SE QUE A PARTICIPAÇÃO NO JASTI PROMOVE A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O ENVELHECIMENTO ATIVO, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DAS DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM TORNA-SE INDISPENSÁVEL PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil