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400 resultados para "Contratação direta com registro"

Dispensaregistro de preços29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e lanches diversos, destinados à realização de eventos institucionais do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de São Bento do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.

Serviço Autônomo Municipal De Água e Esgoto de São Bento do Sul - SAMAE · São Bento do Sul/SCR$ 26 mil
Dispensa25/05/2026

ADESÃO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024, PREGÃO Nº 90022/2024, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SAQUAREMA/RJ, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS, MAGNÉTICOS OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ/SC

Secretaria de Administração · São José/SCR$ 41,9 mi
Dispensaregistro de preços23/04/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM BOMBONAS RETORNÁVEIS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE VEDADAS COM TAMPA-LACRE DE PLÁSTICO, SEM O FORNECIMENTO DOS RECIPIENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DOS FUNDOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CARACTERIZANDO-SE COMO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO MULTIENTIDADE

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 53 mil
Dispensaregistro de preços31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises de parâmetros físicos e químicos do efluente sanitário, a serem realizadas à montante e à jusante da Estação de Tratamento de Esgoto deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 33 mil
Dispensaregistro de preços19/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de ovos de chocolate em comemoração à Páscoa, destinados à distribuição entre os beneficiários dos programas sociais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Macambira/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAMBIRA/SE · Macambira/SER$ 29 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de ovos de chocolate em comemoração à Páscoa, destinados à distribuição entre os beneficiários dos programas sociais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Macambira/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAMBIRA/SE · Macambira/SER$ 29 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Dispensaregistro de preços08/01/2026encerrado

Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 84 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cubetas de quartzo compatíveis com o Colorímetro Tanaka Modelo ACL2, destinadas à realização de ensaios de Cor ASTM e Cor Saybolt no Laboratório Químico do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil