Inexigibilidade25/03/2026Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 1 (um) servidor e 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS NOS MUNICÍPIOS: FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PNEUS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS.AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI N°14.133/21, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 24,25,26 E 27 DE MARÇO de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais)Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 5 mil
Dispensa12/02/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada em servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo e producao de video institucional do Carnaval 2026 conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste documento. 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa ou inexigibilidade de licitacao conforme Lei n 14.133 2021 artigos 74 ou 75 conforme enquadramento definido pela Administracao. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao direta justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional e especializado do evento Carnaval 2026 visando a promocao cultural turistica e institucional do Municipio bem como a preservacao da memoria historica do evento. Trata se de servico tecnico especializado com execucao concentrada em datas especificas exigindo experiencia comprovada dominio tecnico equipamentos adequados e capacidade artistica. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS A CONTRATADA devera executar os seguintes servicos Filmagem aerea por meio de drone Filmagem em solo com equipamentos profissionais Captacao de imagens em alta resolucao Producao edicao e finalizacao de 01 um video institucional com duracao minima de 1 um minuto e 30 trinta segundos Inclusao de trilha sonora cortes tecnicos e identidade visual compativel com o evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Os servicos deverao ser executados no periodo de 13 a 17 de fevereiro de 2026 no horario compreendido das 22h as 04h contemplando no minimo Ensaio tecnico das Escolas de Samba Shows artisticos de Day Lara Joao Neto e Frederico e Mariana Fagundes Desfile oficial das Escolas de Samba. Os locais serao previamente definidos pela CONTRATANTE. 6. PRODUTO FINAL E PRAZO DE ENTREGA A CONTRATADA devera entregar 01 um video final editado com duracao minima de 1min30s Arquivo digital em formatos compativeis com redes sociais e midias institucionais. O material final devera ser ePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 7 mil
Dispensa02/03/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Mulher, consistindo na confecção de banners em lona brilho 440 g/m², 4x0 cores, com ilhós, nos seguintes formatos: 90 cm x 1,20 m; 500 cm x 100 cm; 400 cm x 100 cm; e 200 cm x 200 cm, bem como na impressão de panfletos coloridos, frente e verso (4x4 cores), nas dimensões de 15 cm x 21 cm.MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 31 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA., nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (um) servidor da câmara no curso “Uso de IA na Fase Preparatória das Licitações”, focado na aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021, a realizar-se na modalidade online, no período de 25 e 26 de 2026.Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A EMPRESA A SANTIN TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.147.167-0001/73, FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MINISTRADA POR IONE CORTESE, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1 H 30 MIN, EM EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DESTINADO AO PÚBLICO FEMININO DO MUNICÍPIO, NO DIA DE 11 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO "FESTIVAL DA FÉ", NO DIA 25/01/2026, ÀS 21:00H, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO – CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000053-5, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 180 mil
Inexigibilidade05/02/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO "FESTIVAL DA FÉ", NO DIA 24/01/2026, ÀS 21:15H, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO – CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000052-7, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 180 mil
Inexigibilidade05/02/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO "FESTIVAL DA FÉ", NO DIA 24/01/2026, ÀS 19:45H, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO – CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 80 (OITENTA) MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000051-9, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 150 mil
Dispensa02/02/2026Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa: VIZIMED SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.678.742/0001-82, localizada a Av. Dedi Barrichello Montagner, nº 430, sala 1, centro, CEP 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, especializada na prestação de serviços e elaboração de documentos em medicina e segurança do trabalho, para a tender as demandas impostas pelo Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 44/2023, firmado junto ao Ministério Público do Trabalho/Procuradoria do Trabalho da 9ª Região, pela Administração Público do município de São Jorge D'Oeste/PR.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO 1.400 METROS DE MEIO-FIO RETO, PRÉMOLDADO EM CIMENTO, COM DIMENSÕES NOMINAIS DE 1,00 METRO DE COMPRIMENTO, 0,30 METRO DE ALTURA E 0,12 METRO DE LARGURA. DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ABARÉ/BA, PARA SEREM UTILIZADOS NO POVOADO UMBUZEIRO E POVOADO PAMBÚ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXO.MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA · Abaré/BAR$ 61 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, para prestação de serviços postais exclusivos, que consistem em recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de carta, cartão-postal e de correspondência agrupada, ou de telegrama.COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GRUPO DE CULTURA POPULAR PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO "CULTURA EM TODA PARTE/CINEMA NA PRAÇA" NO DIA 24/10/2025, AS 17H30, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - SÃO CRISTÓVÃO/SE, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA MINUTOS). EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0016.000000755-2, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil