Inexigibilidade25/02/20261O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de serviços de emissão de seguro de assistência emergencial em viagem nacional, com cobertura para Conselheiros Federais e demais pessoas que estejam em viagem a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, em deslocamentos dentro do território nacional.CONSELHO DE ARQUIT.E URBANISMO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 3,3 mi
Dispensa12/06/2026Contratação de palestrante para a XIII Conferência Municipal de Saúde de 2026 justifica-se pela necessidade de promover uma discussão qualificada, ampla e participativa acerca dos principais desafios, avanços e perspectivas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. A XIII Conferência Municipal de Saúde de 2026, promovida pela Secretaria Municipal da Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, constitui etapa preparatória para a XVIII Conferência Nacional de Saúde e terá como tema central "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil". Durante a realização da Conferência, será promovida palestra temática com profissional especializado na área, visando contextualizar o tema central do evento, estimular o debate entre os participantes e contribuir para a qualificação das discussões e deliberações que serão desenvolvidas ao longo da programação. Dessa forma, a contratação do palestrante mostra-se necessária para garantir a qualidade técnica do evento e contribuir para o alcance dos objetivos da XIII Conferência Municipal de Saúde, fortalecendo a participação social e o exercício do controle social na construção das políticas públicas de saúde.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a inscrição de 03 (três) empregados públicos que atuam na área de contratações públicas, com foco na atuação dos agentes públicos no Seminário Nacional “Capacitação Presencial: Imersão Zênite em Contratação Direta”, a ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, das 8h30 às 18h, na cidade de Brasília/DF, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no TR.CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL), inscrita no CNPJ sob o nº 60.792.942/0001-81, para a prestação de serviço de fornecimento de códigos de ISBN para as publicações do CNMP.CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de uma vaga para participação do servidor Ronaldo Cavalcante Machado Dias no evento “Programa de Carbono - Do zero ao Carbono Zero”, a ser realizado nos dias 4 a 8 de maio de 2026, na modalidade EAD.CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026Contratação, junto ao SERPRO, da prestação de serviços relacionados à ProID Identidade nacional Digital do Profissional – Mercado Público, solução em nuvem que viabiliza a transformação digital de documentos de identidade físicos, como a "Carteira Funcional Digital", emitidos por conselhos de classe, órgãos públicos ou demais entidades habilitadas, em documentos digitais acessíveis por aplicativo móvel, com integração online e em tempo real com o respectivo emissor.CONSELHO REG DE ADMISTRAÇÃO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 1,8 mi
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de proteção ao crédito, com acesso ao sistema de informações cadastrais com base nos bancos de dados do Serviço Nacional de Proteção ao Crédito – SPC Brasil, para atendimento às necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro – Core-RJ, pelo período de 12 (doze) meses.CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em auditoria do processo eleitoral automatizado para a realização das Eleições do Sistema CONTER/CRTRs 2026, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e nos autos do Processo Administrativo Licitatório CONTER nº 035/2026.CONSELHO NACIONAL DE TEC.EM RADIOLOGIA/DF · Brasília/DFR$ 21 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa especializada em fornecimento de SerContratação de empresa especializada em fornecimento de Serviços de Internet Fixa que possuam outorgam da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).viços de Internet Fixa que possuam outorgam da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de serviços bancários, com fundamento no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, visando à emissão e administração de Cartão Pré-Pago Multimoedas, destinados ao repasse de recursos aos bolsistas no exterior, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL · Brasília/DFR$ 506 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa especializada para o apoio, organização e assessoria técnica na realização da Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a prestação de serviços de palestra temática especializada, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Conselho Estadual (CEDCA).PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de duas inscrições no evento denominado "Formação e atualização dos agentes de contratação, pregoeiro, equipes de apoio e demais servidores envolvidos na condução dos processos licitatórios", a ser realizado em Goiânia/GO, nos dias 27 e 28 de maio de 2026, e 02 (duas) inscrições no "V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais", a ser realizado em Brasília/DF, no período de 13 a 15 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil