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400 resultados para "Contratação do Método de"

Inexigibilidade28/05/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de 1 (um) inscrição de agente público (servidor) para participação no evento denominado IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO: Como implantar a Ouvidoria Pública e a LGPD na Prefeitura e na Câmara Municipal com segurança jurídica, método e conformidade legal, a ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Centro de Convenções da AMMG, em Belo Horizonte/MG, promovido pela empresa especializada CEAP Brasil.

CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026

O OBJETO É CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMPRESA 64.012.827/0001-06 FELIPE DANTAS RAMALHO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA/ARTISTA, HAJA VISTA QUE A LEI 114.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPNIÃO PÚBLICA. CHEGA-SE A ESTA CONCLUSÃO, LEVANDDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJE4TIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA..

Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços de formação continuada destinada a toda a Rede Municipal de Ensino. A formação ocorrerá no dia 14 de janeiro de 2026, no período matutino, com o tema “Método Fônico e Consciência Fonológica”, e no dia 15 de janeiro de 2026, em período integral, abordando os temas Educação Especial, Gestão Relacional e BNCC da Computação, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento pedagógico, a qualificação profissional dos educadores e o fortalecimento das práticas educacionais da rede municipal, visando suprir a demanda do Fundo Municipal de Educação.

MAURILANDIA FUNDEB · Maurilândia/GOR$ 3 mil