Dispensa16/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAL EM SERVIÇOS GERAIS PARA SUPRIR A DEMANDA DA UBS OZIEL A. PEREIRA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃOS DOS ATENDIMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM CARÁTER TEMPORARIO DE PROFISSIONAL EM SERVIÇOS GERAIS PARA SUPRIR A DEMANDA DA UBS OZIEL A. PEREIRA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade03/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil aplicada ao setor público, bem como assessoramento ao departamento de recursos humanos, atividades essenciais ao funcionamento regular da câmara municipal de placas, garantindo o correto cumprimento das obrigações legais, fiscais, contábeis, previdenciárias e trabalhistas.CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 280 mil
Dispensa29/01/2026Aquisicao de pecas e contratacao de servicos de mao de obra para manutencao do Trator de Rodas New Holland placas JAG5E35 ano 2019 Frota n 238 pertencente a Secretaria de Servicos Essenciais especificamente para reparos nos freios do lado direito.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de prestadores legalmente competentes (concessionária, autarquia/empresa pública, ou órgão municipal responsável, conforme o caso) para a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário às unidades do TRT23.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 380 mil
Dispensa29/07/2026A contratação de serviços de guincho para o caminhão PAC, placa ONS-9461, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, justifica-se pela necessidade de realizar o transporte do veículo, que se encontra imobilizado na região da Serra do Paraná, até uma oficina especializada para a execução dos reparos necessários. Considerando que o caminhão apresentou problemas mecânicos que impossibilitam seu deslocamento por meios próprios, a utilização do serviço de guincho é indispensável para garantir a remoção segura do veículo, evitando maiores danos aos seus componentes e assegurando a preservação do patrimônio público. A manutenção e o retorno do caminhão às suas atividades são essenciais para garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente nas ações de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural, que dependem diretamente da disponibilidade da frota. Dessa forma, a contratação do serviço de guincho mostra-se necessária, justificando-se pelo interesse público, pela segurança no transporte do veículo e pela necessidade de restabelecer, com a maior brevidade possívelMUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 1 mil
Dispensa17/08/20261 OBJETO O objeto da presente licitacao e o Registro de Precos para a futura e fracionada aquisicao de pastilhas de freio visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude. Adicionalmente busca se a compra imediata de 5 cinco jogos de pastilhas para o conserto de ambulancias atualmente inoperantes por estar com desgaste acentuado nas pastilhas de freio e falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias. A substituicao imediata dessas pecas e indispensavel para o retorno da frota a operacao evitando a interrupcao de servicos essenciais de saude a populacao epitaciana. O atraso neste certame causara prejuizos diretos ao interesse publico e a mobilidade do atendimento medico local. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO Aquisicao emergencial de pastilhas de freio para manutencao corretiva de veiculos da frota da Secretaria Municipal de Saude. A presente solicitacao visa garantir continuidade e a regularidade do atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS assegurando o transporte sanitario adequado nas zonas rural e urbana bem como o deslocamento intermunicipal para tratamentos especializados. Identificou se a necessidade imediata de manutencao corretiva com a substituicao das pastilhas de freio nos seguintes veiculos oficiais pertencentes a Secretaria de Saude Renault Master 2022 Placas FVY5E92 EPA8A72 e FVY5392. Renault Master 2023 Placas SUS9A58 e SUS1J51.A urgencia desta medida fundamenta se no desgaste acentuado e em falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias durante o itinerario entre Presidente Epitacio e Presidente Prudente. Por serem componentes vitais para seguranca ativa dos veiculos as pastilhas desgastadas colocam em risco iminente integridade fisica dos condutores dos pacientes e dos demais usuarios das vias. A interrupcao ou a indisponibilidade dessas ambulancias compromete diretamente o fluxo de regulacao de pacientes que dependem de suporte especializado na cidade de referencia PresidePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de serviços de engenharia especializados para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMCGIRS) e elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) essenciais para o Municipio, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG · Conceição da Aparecida/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no evento denominado “Diálogos Circulares no Contexto de Crime: Vítima, Ofensor e Comunidade", promovido pelo Instituto Co Essência. O evento ocorrerá no período de 2 a 5 de dezembro de 2026, em Maceió/AL.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE COM ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES À HOSPITAIS E CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CESECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Canindé/CER$ 64 mil
Dispensa18/05/2026Aquisição de 06 (seis) pneus novos destinados à minicarregadeira pertencente à frota do Município de Paraíso do Norte, a ser realizada mediante o rito de Dispensa de Licitação, com fundamento no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação visa o fornecimento imediato de componentes de rodagem com especificações de alta resistência (12 lonas, desenho R4 e tecnologia tubeless), essenciais para garantir a continuidade dos serviços de infraestrutura e a segurança operacional do maquinário público, evitando a interrupção de atividades essenciais da Administração Municipal.Segurança Pública · Paraíso do Norte/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Capacitação e atualização para Câmaras Municipais: transparência, rotinas essenciais e uso responsável de inteligência artificial”, para as servidoras Marinês Garcia Rosa e Simone Sezebanski Kinipel, promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 19 a 22 de maio de 2026, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 3 mil