Inexigibilidade02/06/2026Contratação da credenciada PSIQUI CLINICA MEDICA LTDA , conforme Termo de Adesão (29584725), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 306 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade15/05/2026ADESÃO N° 003/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 055/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 0101.08658.2025, Ata de Registro de Preços nº 20250392, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Empresa Beneficiária: J. S. MACHADO INDUSTRJA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.968.212/0001-67, - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 003/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanentes e Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim – MA.Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 7,6 mi
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratacao da Associacao Gaucha de Municipios AGM por meio de adesao institucional para fins de representacao municipalista de ambito estadual com prestacao de apoio tecnico juridico e institucional ao Municipio de Arroio do Sal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Inexigibilidade09/04/2026A presente contratação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS PEDAGÓGICOS, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 DO CODAP, fundamentada no Art. 86, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. O critério de julgamento que originou os preços da referida Ata foi o Menor Preço por Item.Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 86, § Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 095/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 283 mil
Inexigibilidaderegistro de preços31/03/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PARA CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE INSTALACÃO E MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REFRIGERADORES, BEBEDOUROS E FREEZERS E, LOCAÇÃO DE ARES CONDICIONADOSFUNDO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 4,7 mi
Inexigibilidade12/03/2026[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO AO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, destinado a capacitação e atualização de servidores dos setores Jurídico e de Licitações do CRT-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para regime de adesão e prestação aos serviços de abastecimento de água, coleta, tratamento e destinação final de esgoto sanitário público do município de Santo Ângelo para o Instituto Penal de Santo Ângelo (IPSA).SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para regime de adesão e prestação aos serviços de abastecimento de água, coleta, tratamento e destinação final de esgoto sanitário público do município de Santa Maria para a Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM).SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para a contratação em regime de concessão de uso oneroso, visando à adesão aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário público, para atendimento da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires – PEVASUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS DE ÁR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUSPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PB · Bom Jesus/PBR$ 976 mil
Inexigibilidade10/02/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00053/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONFECÇÃO DE ITENS DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PBPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PB · Bom Jesus/PBR$ 2,0 mi
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, MEDIANTE ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA SOB N° 04/2025, ORIUNDA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DO TIBAGI , DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO DO SEAB SOB N° 599/2025.MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Buffet e Jantar. Adesão a ata de registro de preçosUNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 17 mil