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400 resultados para "Contratação serviço público essencial"

Dispensa24/06/2026

Contratação emergencial e complementar da alimentação escolar em Maringá/PR. Inclui preparo, distribuição, insumos (exceto Agricultura Familiar) e equipe própria para suprir déficits operacionais, sem substituir servidoras públicas, abrangendo suporte técnico, dietas especiais e normas sanitárias . O objeto é global e integrado, com medição por execução efetivamente atestada, visando assegurar o serviço essencial até a solução definitiva

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 89,3 mi
Inexigibilidade19/02/2026

A carregadeira Maxloader é equipamento essencial para a execução de serviços públicos, tais como:•Manutenção e recuperação de estradas vicinais;•Terraplanagem e movimentação de solo;•Apoio às obras públicas;•Carregamento e transporte de materiais.O equipamento apresentou falhas mecânicas que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade.A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos classificados como Classe IIA e IIB, provenientes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, desde as Estações de Transbordo até a unidade de destinação final licenciada, destinada a evitar a interrupção de serviço público essencial de manejo de resíduos sólidos urbanos, diante do esgotamento do saldo contratual anteriormente disponível e da necessidade imediata de manutenção das operações de coleta, transbordo, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR · Portalegre/RNR$ 145 mil
Dispensa19/03/2026

Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade17/06/2026

contratação de todas as empresas devidamente credenciadas no processo de Credenciamento no 004/2024, cujo objeto é pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de máquinas e veículos, para complementar aos serviços já executados pelo Município no atendimento das demandas de manutenção e construção de estradas e vias rurais e urbanas, bem como demais serviços de interesse público e essencial desta Administração.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIACAO · Sengés/PRR$ 735 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS-RSU NO PÁTIO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO, COMPREENDENDO O TRANSBORDO, O TRANSPORTE RODOVIÁRIO E A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, COM O OBJETO DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ANTERIORMENTE MANTIDA PELO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 41 mil
Dispensa20/04/2026

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização das festividades alusivas ao 35º Aniversário de Emancipação Política do Município de São Salvador do Tocantins, evento tradicional que integra o calendário oficial municipal e possui relevante interesse público, cultural e social. A prestação de serviços de locução oficial, sonorização volante, DJ animador e locação de painel de LED é essencial para garantir a adequada organização, divulgação, comunicação institucional e entretenimento da programação comemorativa, assegurando qualidade técnica, segurança e plena participação da comunidade.

PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 26 mil
Dispensa16/04/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM LOCAL ÚNICO (UNIDADE DE TRANSBORDO), LOCAÇÃO DE CONTÊINERES, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO SISNAMA E DEMAIS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS APLICÁVEIS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 151 mil
Dispensa20/01/2026

Despesa visando empresa especializada para a troca de mangueiras execucao de servicos de solda e endireitamento do assoalho da cacamba do caminhao Mercedes Benz modelo 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos. Justificativa da despesa O caminhao Mercedes Benz 1725 e veiculo essencial para o transporte de materiais e apoio as atividades de manutencao e obras publicas executadas pela Secretaria Municipal de Obras. Foram identificados desgastes e avarias em mangueiras do sistema necessidade de reparos por soldagem e deformacoes no assoalho da cacamba comprometendo a seguranca a eficiencia operacional e a continuidade dos servicos publicos. Assim torna se necessaria a contratacao dos servicos para restabelecer as condicoes adequadas de uso do veiculo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação técnico-institucional voltados ao apoio à gestão energética municipal e ao Relacionamento Institucional do Município com os agentes da infraestrutura urbana essencial, notadamente a distribuidora de energia elétrica, órgãos reguladores, Defesa Civil e demais entidades que impactam a segurança energética e a continuidade dos serviços públicos, compreendendo a implantação do Plano de Gestão Energética Municipal e Relacionamento Institucional (P-GEMRI) e demais atividades correlatas, visando atender as demandas do município de Angatuba/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 34 mil