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400 resultados para "Contratação visando a regularização"

Dispensa19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DOCUMENTAL, CADASTRAMENTO MANUAL, PARAMETRIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 NO SISTEMA BETHA CLOUD, INCLUINDO A GERAÇÃO E ENVIO DOS DADOS AO SISTEMA E-SFINGE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), VISANDO À REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS EXISTENTES E À OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente visando à análise dos projetos e pedidos de licença e emissão de respectivo parecer nos termos da legislação vigente, assessoria na área do Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Urbanos, assessoria na regularização de outorgas de poços pertencentes ao Município, assessoria técnica total aos assuntos relativos ao meio ambiente do Município, orientação no encaminhamento de questões ambientais, processos da Municipalidade, assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas as normas ambientais existentes e necessárias em termos de compromissos ambientais de competência do Município de Constantina/RA, pelo período de 16 (dezesseis) horas semanais, senado 04 (quatro) horas diárias na sede da contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil
Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA HOSPITALAR, DESTINADOS À ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO AO ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS E PROCESSUAIS NECESSÁRIOS À ANÁLISE, APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA), VISANDO À REGULARIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS AGUIAR E SILVA ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS AOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE E AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDEALINA · Edealina/GOR$ 49 mil
Inexigibilidade24/06/2026

[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços jurídicos técnicos especializados de auditoria, assessoria, consultoria e recuperação de recursos, compreendendo o levantamento, a identificação, a análise, a regularização e a recuperação de recursos financeiros vinculados à área da saúde, referentes a exercícios anteriores, que se encontrem glosados, bloqueados, estagnados, pendentes de prestação de contas, com utilização inviabilizada ou submetida a outras restrições administrativas, visando à sua reabilitação, ao seu desbloqueio e à sua efetiva disponibilização ao Município de Ibiá/MG.

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em e-Social, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração do Município de Campo Formoso/BA, visando assegurar o correto cumprimento das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, incluindo suporte técnico, orientação e acompanhamento dos procedimentos necessários à alimentação, envio e regularização das informações no sistema.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campo Formoso/BAR$ 48 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de acompanhamento, monitoramento e regularização documental da frota de veículos pertencentes e/ou locados pelo Município, incluindo controle de licenciamento anual, emissão e renovação de CRLV, acompanhamento de multas e infrações de trânsito, recursos administrativos, transferência de propriedade, emplacamento e substituição de placas veiculares, bem como demais procedimentos junto aos órgãos competentes, visando manter

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade09/06/2026

1.1. Prestação de serviços especializados em ITR – Imposto Territorial para capacitação e treinamento para servidores do município e contratação de solução tecnológica para o Sistema de Gerenciamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), visando otimizar a administração, controle da arrecadação e malha fiscal, e aprimorar a comunicação entre município, fiscais e contribuintes, e apuração com arbitramento de valores a arrecadar do ITR nos casos de subdeclaração do VTN, Inteligência Artificial especializada em ITR, emissão de Avisos de Auto Regularização, Etiquetas e envio por Whatsapp. Abrangendo Fornecimento do Mapa de Aptidão de terras do município; Fornecimento de Software para acompanhamento dos Serviços e Planejamento dos trabalhos desenvolvidos nos procedimentos relacionados ao ITR – Imposto Territorial rural, incluindo servidor de armazenamento de dados em plataforma web (Nuvem) em nome do município; Fornecimento de Laudo VTN 2026 para atendimento a IN 1877/2019. Para atender as necessidades relacionadas ao convênio para fiscalização e cobrança do ITR, firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o município de Paranatinga/MT, através de Inexigibilidade de Licitação, com em atendimento à Secretaria Municipal Receita do município de Paranatinga/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 92 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada, devidamente habilitada e cadastrada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), para realização de inspeção técnica detalhada dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, instalações elétricas e central de gás da Câmara Municipal de Linhares/ES, com emissão de laudo técnico pericial identificando as intervenções necessárias à regularização das não conformidades apontadas no Relato de Vistoria, visando a obtenção da renovação do Alvará de Funcionamento.

CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade21/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à desapropriação com permuta de imóveis de propriedade do MUNICÍPIO DE AMPARO e da DIOCESE DE AMPARO - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, para fins de regularização fundiária e ajuste de áreas institucionais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à regularização edilícia da sede do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas – CRCAL, compreendendo levantamento cadastral (as built), elaboração, atualização e compatibilização de projetos e documentos técnicos, emissão de ART, RRT ou TRT, conforme o conselho profissional competente e as atribuições legais do responsável técnico, protocolos administrativos e acompanhamento dos processos perante os órgãos competentes, visando à obtenção da regularização da edificação, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 93 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Muriaé, visando suprir imediatamente a falta de estoque ocasionada pelo descumprimento de ata da empresa anteriormente registrada na Ata de Registro de Preços nº 37/2026, em quantitativos estritamente necessários para assegurar a continuidade regular da merenda escolar, até a efetiva regularização do abastecimento por meio da convocação dos licitantes remanescentes.

APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS · Muriaé/MGR$ 223 mil
Inexigibilidade03/08/2026

A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil