Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VENTILAÇÃO (CATSER 2780), COMPREENDENDO A LIMPEZA COMPLETA DOS COMPONENTES INTERNOS, REMOÇÃO DE POEIRA, SUJEIRA, FUNGOS, E DEMAIS IMPUREZAS DOS CONDICIONADORES DE AR PATRIMÔNIOS N° 10999, 13355, 2543, 10779 E 10991 DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA (ESF4), LOCALIZADOS NA FARMÁCIA, SALA DE INJETÁVEIS, SALA DE OBSERVAÇÃO/AMBULATÓRIO, CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E CONSULTÓRIO MÉDICO RESPECTIVAMENTE.Departamento de Saúde · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquina/carrinho de pipoca e algodão doce, com fornecimento de todos os materiais necessários para preparo e distribuição, bem como disponibilização de operadores, destinados à Campanha de Vacinação a ser realizada em 22 de agosto de 2026, nos locais Posto Central e Asa Branca, no Município de Joaquim Távora - PRDivisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação emergencial de empresa especializada para fornecimento, ativação, administração de subscrições, suporte técnico-comercial e manutenção de licenças Microsoft 365 e Exchange Online, destinadas à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – ALRN, com preservação integral do tenant institucional atualmente utilizado, dos domínios corporativos, das identidades digitais, dos usuários, das caixas postais, dos arquivos, dos dados armazenados e das configurações existentes.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 0
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Locação de Cadeiras.Secretaria Municipal de Assistência Social · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Dispensa07/08/2026Contratação emergencial de serviços continuados de limpeza e conservação de imóveis , com acompanhamento das atividades por Encarregado e fornecimento demateriais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços nos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral na Capital, na Região Metropolitana do Recife(RMR) e na Mesorregião da Zona da Mata (MZM) de Pernambuco , com alocação de postos de trabalho , sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra .TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2,3 mi
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Locação de Cadeiras.Secretaria Municipal de Assistência Social · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026contratação dternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtre empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva.MMG-AGÊNCIA REGU.SERV.SANE.BÁSICO UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 0
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e administração do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, embarcações, equipamentos e geradores da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartões eletrônicos, magnéticos ou com tecnologia superior, disponibilizado em rede credenciada de postos de abastecimento, compreendendo o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S-10 e demais combustíveis que se fizerem necessários, incluindo implantação, operação, manutenção, gerenciamento e suporte técnico, visando atender às necessidades da Administração, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 52 mil
Dispensa11/08/2026A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Dispensa27/07/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 03 (três) máquinas fotocopiadoras a laser, novas ou em perfeito estado de uso, com manutenção preventiva e corretiva inclusa e fornecimento de todas as peças, componentes e insumos necessários (exceto papel), além da disponibilização de mão de obra de 01 (um) operador de equipamentos, em regime de posto de trabalho dedicado, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h30min, registrado pela Contratada sob o regime celetista, pelo período de 12 (doze) meses, destinadas a atender as necessidades de reprografia de documentos da Câmara Municipal de Jandira/SP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento.CAMARA MUNICIPAL DE JANDIRA · Jandira/SPR$ 65 mil
Dispensa28/07/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia voltados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Baixo Guandu/ES, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental completo, equipamentos e veículos operacionais específicos.1.2. O parque de iluminação pública do município é composto por aproximadamente 3.800 (três mil e oitocentos) postes com pontos de iluminação ativos espalhados por todo o seu território.1.3. Fica expressamente consignado que o município possui 100% (cem por cento) de seu território atendido por luminárias com tecnologia LED, devendo todos os procedimentos e materiais observar as especificações e a compatibilidade técnica estrita para esta tecnologia.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 131 mil
Dispensa22/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de vigia desarmado (CBO 5174-20), para atuação junto às unidades da Rede Municipal de Ensino, ao Centro de Atendimento ao Desenvolvimento da Infância e da Educação CADIE e demais locais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Canela/RS, por meio de 23 (vinte e três) postos de vigia desarmadoPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 930 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada diurno e noturno, que compreenderá, além da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego dos equipamentos, ferramentas, materiais e EPIs necessários à execução dos serviços nas dependências do flutuante da Coordenação Regional Médio Purus/FUNAI, localizado na Rua Trapicho Beira Mar, bairro Centro - Lábrea/AM, sendo 01 posto de 24 horas, na escala de 12 x 36 horas, de forma contínua.COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS · Lábrea/AMR$ 303 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE REDES CONFECCIONADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE – PEAD, COM TRATAMENTO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETA, CABOS DE AÇO, ESTICADORES, GRAMPOS, CORDAS, FERRAGENS, ACESSÓRIOS E TODOS OS DEMAIS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, UTILIZANDO-SE OS POSTES E AS ESTRUTURAS METÁLICAS EXISTENTESMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Serviços de Engenharia Elétrica e obras elétricas, com fornecimento de material, equipamentos, ferramental e mão de obra, objetivando a elaboração de projetos executivos, construção e manutenção de rede de alta, média e baixa tensão, manutenção e implantação ou substituição de transformadores na rede existente para suprir a demanda dos prédios de responsabilidade da administração municipal assim como manutenção, construção e expansão das redes de baixa tensão nas instalações físicas dos prédios e locais abertos de responsabilidade da Administração Municipal, instalação, substituição de postes assim como luminárias de menor, igual ou maior potência, tanto da mesma existente como por de tecnologia superior no parque de iluminação pública e Iluminação Ornamental do Município e seus distritos, como também em praças, espaços públicos e prédios de responsabilidade da administração municipal. Através da Adesão a Ata de Registro de Preços 25/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica 004/2026, item 01, do município de Jaboti – PRMUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 228 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devidaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil