Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
380 resultados para "Contrato tem por objeto"
Inexigibilidade23/07/2026
O presente contrato tem como objeto a contratação da apresentação artística (show) da dupla contratação da apresentação artística (show) da Dupla LÉO E LUCAS, representada pela empresa VALDEMIR TROMBETA, inscrita no CNPJ nº 32.306.461/0001-83, para apresentação na Festa de São Joaquim, a ser realizada na Praça da Matriz, neste Município, no dia 25 de julho de 2026.
Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 4 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O presente contrato tem como objeto a contratação da apresentação artística (show) do profissional Márcio Victor Holanda Silva Sousa, nome artístico Márcio Victor Cantor, inscrito no CNPJ sob o nº 58.618.964/0001-88, para apresentação na Festa de São Joaquim, a ser realizada na Praça da Matriz, neste Município, no dia 24 de julho de 2026.
Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026
O presente contrato tem como objeto a contratação da apresentação artística (show) do artista Rafael Ferrazzo, inscrito no CNPJ sob o nº 46.435.555/0001-67, para apresentação na Festa de São Joaquim, a ser realizada na Praça da Matriz, neste Município, no dia 25 de julho de 2026, às 20h30, com duração de 2 horas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026
O presente CONTRATO DE ADESÃO tem por finalidade a prestação dos serviços descritos no anexo “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” conforme MODELO ESTRUTURANTE definido no CONTRATO ESTRUTURANTE de nº CTO SERPRO-1060241/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 3,6 mi
Inexigibilidade23/07/2026
O presente contrato tem como objeto a contratação da apresentação artística (show) da banda Pagode do Diniz, a ser realizada pelo artista Robson Rodrigues Reis, titular do Microempreendedor Individual inscrito no CNPJ sob o nº 32.445.521/000149, para apresentação durante o 7º Festival Gastronômico de São Joaquim de Bicas – Aromas e Sabores, a ser realizado na Praça da Promessa, neste Município, no dia 13 de setembro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026
O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, EM ATENDIEMENTO, DO TERMO DE REFERENCIOA, DA PROPOSTA DE CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONMSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV BAIXADA SANTISTA · Santos/SPR$ 194 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
A natureza do objeto a ser contratado é a aquisição de peças para 02 (dois) elevadores classificados como materiais permanentes, com características e padrões de desempenho e qualidade definidos a partir de especificações usuais de mercado, caracterizado como bens de natureza comum.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 26 mil
Dispensa22/07/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ-AUDITORIA DOCUMENTAL REMOTA PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NO NÍVEL II DO PRÓ-GESTÃO RPPS.
IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: Proben – Extensão nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 6,7 mi
Dispensa22/07/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO MEDIANTE A DELEGAÇÃO TOTAL DO EXERCICIO DAS COMPETENCIAS E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO E ADMINISTRAÇAO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL
Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 74 mil
Inexigibilidade22/07/2026
[LICITANET] - Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Pedro Simões Freire, nº 129, Bairro Pe José Gumercindo, Boquim/SE — CEP: 49.360-000, para acolhimento, guarda temporária e manejo de animais de médio e grande porte apreendidos em vias publicas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Boquim/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 48 mil
Dispensa22/07/2026
O presente contrato tem por objeto estabelecer condições relativas à dedução da mensalidade para custeio da CONSIGNATÁRIA e consequente consignação em folha de pagamento, dos magistrados ativos e inativos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - AMATRA-10.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 1
Inexigibilidade21/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar 01 (um) espetáculo musical ao vivo da cantora GABRIELA FREIRE, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade21/07/2026
O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Otavio Ribeiro, nº 1334, Centro, na cidade de Sarandi/RS, com uma área total locada de 126,00 m², destinada ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 216 mil
Dispensa21/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa especializada para a locacao de maquina automatica de bebidas quentes incluindo instalacao manutencao preventiva e corretiva assistencia tecnica e fornecimento mensal de insumos compreendendo 3 kg de cafe expresso em graos 8 kg de preparado alimenticio granulado a base de cacau e 8 kg de preparado lacteo em po destinada ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdencia Social dos Funcionarios Publicos da Estancia Turistica de Paranapanema IPESPEM
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos para realização de show musical do artista LÉO SANTANA, no dia 04 de setembro de 2026, às 23h, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), durante a programação do Festival Cannabrava, em praça pública, no Município de Canarana/BA.
SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 650 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento, execução e prestação de conta dos recursos oriundos da lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 (política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura), destinado a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaituba, pelo período de 06 (seis) meses.
MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA · Itaituba/PAR$ 44 mil
Dispensa20/07/2026
objeto do presente contrato é a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, montagem, organização e operacionalização de camarins, compreendendo o fornecimento de mobiliários, decoração, buffet, bebidas não alcoólicas e equipe de apoio, destinados ao atendimento dos artistas e equipes técnicas durante a realização do 17º São João da Portelinha, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.”,
Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 13 mil
Dispensa20/07/2026
O objeto do presente contrato é a “Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de ornamentação junina, compreendendo o fornecimento, instalação, manutenção e posterior retirada de bandeirolas e teto de bolas decorativas, destinados à ambientação do espaço de realização do 17º São João da Portelinha, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte”,
Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 28 mil
Dispensa20/07/2026
O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e recapagem de pneus destinados as máquinas e veículos pesados, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sobradinho – BA
Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa17/08/2026encerrado
CONSTIU-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN E CARRO PARA O 78º ANIVERSÁRIO DE PORANGATU, E ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME LEI Nº 14.133, ART 75, INCISO II. A PROPOSTA DEVE SER GLOBAL E ENCAMINHADA PARA O EMAIL: CULTURA@PORANGATU.GO.GOV.BR.
MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 6 mil