Dispensa03/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 7 mil
400 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CONTRATAÇÃO"
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026
Aquisição, em caráter emergencial, de 02 medicamentos não contemplados na REMUME e RENAME para cumprimento de determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Araquari/SCR$ 7 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200 MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE G. S. S., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 45 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026
O objeto consiste na solucao para suporte ventilatorio nao invasivo continuo destinada ao atendimento do paciente pediatrico Lorenzo Lucca Cardoso Pereira em estrito cumprimento ao dever constitucional de assistencia a saude e a determinacao judicial 1003586 21.2020.8.26.0586.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 38 mil
Dispensa26/03/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa03/06/2026encerrado
Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis-Tamanho XXXG,em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa03/06/2026encerrado
Aquisição de Sonda para gastrostomia , em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa03/06/2026encerrado
Aquisição de Aparelho BIPAP, Mascara e Filtro Ultrafino, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa03/06/2026
AQUISIÇÃO DO KIT LINER DA MARCA PROKINECTICS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS Nº 0003007-60.2013.8.24.0079.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 14 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO TARTARATO DE BRIMONIDINA 0,2% + MALEATO DE TIMOLOL 0,5% ( BRITENS), DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE VALDINETE DA CONCEIÇÃO LIMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 631
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 9 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 259
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
Aquisição de dieta oral/enteral, Diamax 1G 1L da Prodiet. em atendimento à determinação judicial proferida nos autos do processo nº5011476-41.2025.8.13.0452
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Serrana/MGR$ 19 mil