Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ELETIVOS E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR, COM EXECUÇÃO EM LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELO ÓRGÃO GESTOR, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 113 mil
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ELETIVOS E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR, COM EXECUÇÃO EM LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELO ÓRGÃO GESTOR, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 113 mil
Dispensa19/05/2026a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos ao planejamento, elaboração, divulgação, execução, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos que integram o quadro setorial da administração, instituído pela Lei Complementar nº 105, de 20 de janeiro de 2011 e do quadro de pessoal previsto na Lei Complementar nº 255, de 11 de junho de 2018, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Unidade Única · Contagem/MGR$ 2,0 mi
Dispensa08/04/2026O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo MITSUBISHI/L200 TRITON SPT GL placa GFD0C32, chassi: 93XLJKL1TKCJ13913, pertencente a Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana e Obras. A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 760
Dispensa08/04/2026O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo MITSUBISHI/L200 TRITON SPT GL placa GFD0C32, chassi: 93XLJKL1TKCJ13913, pertencente a Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana e Obras. A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 42 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA EMPRESA SAÚDE LINK, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS (CONSULTAS PRÉOPERATÓRIAS E PÓS-OPERATÓRIAS NAS ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS CONTRATADAS), CIRURGIAS ELETIVAS E DE EMERGÊNCIA NAS ESPECIALIDADES LISTADAS EM CONTRATO E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTOS DE PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO EM UTI E ENFERMARIAS CIRÚRGICAS, NO QUANTITATIVO DE LEITOS POSTERIORMENTE ESPECIFICADOS INCLUINDO MÉDICOS ESPECIALISTAS, TODOS COM RQE, EXCETO PARA MÉDICOS CLÍNICOS DAS ENFERMARIAS E PLANTONISTAS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. ABRANGENDO AINDA, O FORNECIMENTO COMPLETO DE OPMES E COMPLEMENTAR DE CAIXAS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS, NOS TERMOS DAS TABELAS 1 E 2, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Macapá/APR$ 14,8 mi
Inexigibilidade23/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos técnicos complementares, evantamentos de quantitativos, planilhas de composição de custos e orçamento detalhado de referência, incluindo critérios de medição e premissas técnicas, bem como para o acompanhamento técnico e fiscalização especializada da execução da obra de reforma da nova sede do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região – CREF15/PI.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 115 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E PROJETOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À FUTURA EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUBOA VENTURA DE SAO ROQUE - CAMARA MUNICIPAL · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 25 mil
Dispensa29/04/2026encerradocontratação mais vantajosa para execução de obras civis correspondentes à Construção de 03 três bases em concreto armado destinadas à instalação de caixas d’água com capacidade de 20.000 litros cada, incluindo todas as etapas necessárias como fundação, estrutura de apoio, laje de assentamento, impermeabilização e serviços complementares, de acordo com o detalhado na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro.Unidade Única · Juvenília/MGR$ 52 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000).PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE · Missão Velha/CER$ 62 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000).PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE · Missão Velha/CER$ 62 mil