Inexigibilidade07/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e de gestão de pessoal, incluindo execução contábil e financeira, elaboração das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA), elaboração de balancetes e demonstrativos, emissão de pareceres técnicos, apoio ao atendimento das demandas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, alimentação dos sistemas oficiais (inclusive SIAFIC), orientação técnica aos servidores e demais serviços correlatos necessários ao adequado funcionamento administrativo e financeiro da Câmara Municipal de Minduri-MG por 12 meses, nos termos e condições especificadas no Termo de referência.CÂMARA MUNICIPAL DE MINDURI · Minduri/MGR$ 62 mil
Dispensa05/01/2026Constituise como objeto do presente contrato a prestacao de servicos por meio de gestao associada art. 30 do Decreto n.o 6.0172027 com o estabelecimento de acoes conjuntas na area da saude atraves das pessoas juridicas regularmente credenciadas eou contratadas pelo CONSORCIO para prestacao de servicos de saude ao MUNICIPIO atraves da previsao orcamentaria aprovada por Lei Orcamentaria Anual.DEPARTAMENTO DE SAUDE · Reserva/PRR$ 3,5 mi
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com elaboração dos relatórios, transmissão e suporte técnico ao sistema de informações sobre orçamento público em saúde – SIOPS – exercício 2026, com vista assegurar a correta inserção, organização e atualização de dados relativos à aplicação dos recursos públicos em saúde e prestação de serviços com realização de audiência pública quadrimestral, semestral e anual – exercício 2026, sob o interesse do Fundo Municipal De Saúde De Colinas Do Tocantins – TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS · Colinas do Tocantins/TOR$ 34 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para: Execução de serviços contábeis; elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de Janeiro a Dezembro de 2025; Elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo TCE/TO; prestação de serviços através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; Executar e acompanhar a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial; Balanço Ordenador e Consolidado do Exercício de 2025 envio do SICAP – Contábil 7ª remessa. Integração de balanços; Prestação de contas e informações contábeis ao STN/SICONF; Relatório de Gestão Fiscal – RGFCAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 143 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para: Execução de serviços contábeis; elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de Janeiro a Dezembro de 2025; Elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo TCE/TO; prestação de serviços através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; Executar e acompanhar a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial; Balanço Ordenador e Consolidado do Exercício de 2026 envio do SICAP – Contábil 7ª remessa. Integração de balanços; Prestação de contas e informações contábeis ao STN/SICONF; Relatório de Gestão Fiscal – RGFCAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 143 mil
Dispensa02/02/2026Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento aproximado de 2200mm, destinados ao atendimento das demandas operacionais do setor, a ser utilizado na execução de obra de galerias pluviais na Rua Rubéns Cláudio Guimarães Pagnano, a contratação se faz necessária em razão da necessidade de atendimento ás atividades de manutenção corretiva e/ou adequações estruturais nas redes de esgoto, onde o uso do tubo redondo especificado é indispensável para garantir a funcionalidade, segurança e continuidade dos serviços. A indisponibilidade do serviço compromete a execução adequada das intervenções operacionais, podendo ocasionar prejuízos ao sistema de esgotamento sanitário. DFD nº 41/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 230 do dia 19/01/2026 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA / Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento de 3,5 metros, a contratação justifica-se pela necessidade de atender ás demandas operacionais á execução de reparos, adequações e intervenções estruturais em pontos específicos estruturais em pontos específicos da rede. O tubo com dimensões especificadas é essencial para substituição de trechos comprometidos, garantindo a integridade, o alinhamento e o adequado funcionamento de sistema. Sua aquisição assegura a continuidade dos erviços, prevenindo obstruções, vazamento e riscos de colapso estrutural. DFD nº 33/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 128 do dia 12/12/2025 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta da empresa CERTAME – Consultoria, Treinamentos e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 10.176.098/0001-96, visando à prestação de serviços de capacitação técnica por meio do curso presencial "Orçamento Público (PPA, LDO, LOA), Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares ".PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 18 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 750
Inexigibilidade04/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e fiscal, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Cabrobó/PE.CABROBO CAMARA MUNICIPAL · Cabrobó/PER$ 105 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada na para prestação de serviços de capacitação de servidores através do "Curso: Execução orçamentária, Financeira e Contábil de forma integrada na Administração Pública " a ser realizado pela Consultre Consultoria e Treinamento Ltda, nos dias 06 a 09/10/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 8 mil
Dispensa26/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 980
Dispensa28/07/2026Prestação de serviços especializados a serem prestados na elaboração da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de São Benedito para ser incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 do município de São Benedito/Ce.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO · São Benedito/CER$ 14 mil
Dispensa26/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 15 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos, orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas e demais documentos técnicos necessários ao planejamento, instrução e acompanhamento de obras públicas municipaisDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 61 mil
Dispensa31/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade22/07/2026Prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em Administração Financeira, Orçamentária Estratégica, Controladoria e Auditoria Gerencial de CustosCOORD. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Catuji/MGR$ 87 mil