Dispensa12/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de serviço de Buffet para futuros eventos do CREF16/RN, compreendendo o conjunto de eventos, projetos e iniciativas desenvolvidos ao longo do ano, que buscaram fortalecer a identidade institucional, valorizar a categoria profissional e promover o desenvolvimento técnico e ético da Educação Física no estado do Rio Grande do Norte.CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 64 mil
Dispensa12/03/20264.1 O presente processo tem por objeto a contratação de serviços especializados de brigadista, compreendendo atuação preventiva, monitoramento de riscos e atendimento de primeiros socorros, durante a realização dos Campeonatos Municipais do exercício de 2026, nas modalidades de futsal, futebol suíço, futebol de campo, dominó, dentre outras, a serem promovidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. 4.2 Os serviços destinam-se a garantir a segurança dos atletas, equipes técnicas, servidores e do público presente, assegurando resposta imediata a situações de emergência, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as diretrizes de segurança em eventos esportivos adotadas pela Administração Pública Municipal.DIVISÃO DE CULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 14 mil
Dispensa11/03/2026O presente processo tem por objeto a contratação de serviços de animação Musical para atender a demanda do grupo da terceira Idade, do Município de Chapadão do Lageado/SCDIVISÃO DE CULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 39 mil
Dispensa11/03/2026A presente contratação tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de engenharia para a realização de sondagem geotécnica do tipo Sondagem à Percussão – SPT (Standard Penetration Test), destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito do Município de Cabixi – ROPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026O presente Processo tem por objeto a contratação de serviços técnicos profissionais para oficina/aulas de instrução de patinação, compreendendo a carga horária de instrução (estimativa de 120 horas anuais) e a simultânea disponibilização de até 60 (sessenta) pares de patins e respectivos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos usuários/estudantes do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para o ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO · Erebango/RSR$ 26 mil
Dispensa05/03/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de serviço de laboratório para realização de testes e emissão de laudos mensais de potabilidade da água utilizada no Pronto Atendimento Municipal – PAM, especificamente na sala da Central de Material e Esterilização (CME), em atendimento ao Auto de Intimação emitido pela Vigilância Sanitária. (Auto de Intimação nº 22100099620/25).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA · Forquilhinha/SCR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026encerradoRefere-se a dispensa de licitação, tendo como objeto a contratação de serviços de mão de obra destinada ao veículo: Marcopolo/Volare W8 ON, Placa: OGH-1021, pertencente à frota do transporte escolar municipal.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade25/02/2026O presente instrumento tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para o Fortalecimento, Manutenção e Execução do Plano de Trabalho de 2026 do Fórum Rondoniense Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (FROMIMPE), aprovado na Plenária do Fórum, realizada no dia 11/12/2025, conforme Ata de Reunião 67515650, constante do Processo 0041.003878/2025-87.ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 600 mil
Dispensa23/02/2026- O presente termo de referência tem por objeto: Solicita contratação de serviços de passagem aérea e hospedagem, para atender o Pedido nº 002/2026 - viagem Oficial a Brasília – DF, como segue:Câmara Municipal de Artur Nogueira · Artur Nogueira/SPR$ 21 mil
Dispensa20/02/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços gráficos para atendimento à solicitação do Departamento de Políticas Penais (DPP), o evento será realizado no dia 18/03/2026, nas dependências do auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF. A) 1000 unidades de pastas, tamanho 47 cm x 32 cm, tipo papelão, na cor branca, com impressão do logotipo do Estado e bolso interno; B) 01 unidade de banner, tamanho 2,00 m x 3,00 m, em lona fosca, impressão colorida em alta resolução, com acabamento em ilhós a cada 30 cm (estrutura de fixação não inclusa).SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Dispensa20/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços terceirizados com a mão de 12 (doze) internos em regimes semiaberto, aberto e prisão albergue domiciliar – PAD e livramento condicional, para atender demanda junto a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS.COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/02/2026encerrado[Publicenter] - O presente documento tem por objeto a contratação de serviço de manutenção dos filtros de água, incluindo troca do elemento filtrante e higienização completa do equipamento.ADMINISTRAÇÃO DO DAE · Tupaciguara/MGR$ 0