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400 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURIDICOS"

Dispensa17/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade19/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos, que visa atender às necessidades relacionadas à consultoria e assessoria jurídica nos aspectos de organização, reestruturação e acompanhamento dos Conselhos Municipais da Assistência Social e consultoria a secretária municipal em programas e projetos, com foco no direito público e em conformidade com as exigências legais e normativas pertinentes no município de Carira/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 120 mil
Dispensa26/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa26/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa26/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação do escritório MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS para a prestação de Serviços Jurídicos Especializados e de Consultoria Técnica nos âmbitos Jurídico, Contencioso, Consultivo, de Contratações Públicas e de Compliance Digital, abrangendo o suporte integral em licitações, contratações diretas e contratos, implementação de Programa de Integridade e adequação à LGPD, bem como o patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 360 mil
Inexigibilidade12/03/2026

contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE CONTENCIOSA E DE DEFESA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ, COMPREENDENDO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA AUTARQUIA, A ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E A DEFESA EM DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS CONSUMIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS VINCULADAS ÀS MATÉRIAS DE NATUREZA CONTENCIOSA E DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE · Extremoz/RNR$ 92 mil
Dispensa24/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO FINANCEIRO, CONSTITUCIONAL, EDUCACIONAL E SANITÁRIO, DESTINADOS À ASSESSORIA ESTRATÉGICA AO ENTE PÚBLICO, BEM COMO ATUAÇÃO E DEFESA TÉCNICA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, EM DEMANDAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, VINCULADAS ESTRITAMENTE AOS ATOS DE GESTÃO.

GABINETE DO PREFEITO · Fortim/CER$ 240 mil