Dispensa02/03/2026DISPENSA: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos destinados à regularização da área localizada na Linha Dona Josefa (Cascalheira Leci Pritsch), perante o Registro de Imóveis, bem como à obtenção do licenciamento ambiental.Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 24 mil
Dispensa24/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAVAL, PARA REGULARIZAÇÃO TÉCNICA DA BALSA MUNICIPAL, VIABILIZANDO A CONCLUSÃO DA OBRA E SUA ENTRADA EM OPERAÇÃO DE FORMA SEGURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO - PR · Turvo/PRR$ 16 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa especializada para execução da instalação, adequação e regularização do sistema de gás GLP, nas unidades escolares do Município de Jardim/MS, contemplando, o fornecimento de materiais e insumos, mão de obra especializada, sinalização de segurança, testes e comissionamento, bem como a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a obtenção de aprovação/regularização junto aos órgãos competentes, conforme Projeto Executivo anexo.MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 86 mil
Dispensa05/02/2026Contratacao de empresa ou profissional especializado legalmente habilitado para a regularizacao tecnica administrativa e ambiental de 01 um poco profundo localizado no Cemiterio do Areial Distrito de Torrinhas Localidade Areal no Municipio de Pinheiro Machado RS com vistas a obtencao de outorga de uso de recursos hidricos subterraneos junto ao Departamento de Recursos Hidricos e Saneamento DRHS da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul SEMA RS .PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de Equipe Especializada na Elaboração de Estudo Ambiental para Regularização da Licença Ambiental de Operação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes.HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 21 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOBRE REGULARIZAÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA DE GOIÁSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 26 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOBRE REGULARIZAÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO (FMDI) E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (FMDCA) DE PETROLINA DE GOIÁSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Petrolina de Goiás/GOR$ 32 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOBRE REGULARIZAÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO CACS FUNDEB, REGULARIZAÇÃO DAS DCTF, E E-SOCIAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS-GOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PETROLINA · Petrolina de Goiás/GOR$ 25 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOBRE REGULARIZAÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PETROLINA DE GOIÁS E REGULARIZAÇÃO DO MITINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS · Petrolina de Goiás/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA REGULARIZAÇÃO DAS RETENÇÕES DE IRRF E RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO DO STF NO TEMA 1.130.Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · São José de Ribamar/MAR$ 1
Dispensa16/01/2026Justifica se a contratacao dos servicos de reparo no veiculo Fiat Toro Endurance placa JAF5C10 de propriedade do Sr. Luiz Alberto Pereira Teixeira tendo em vista os danos ocasionados em decorrencia de acidente envolvendo a municipalidade. Os servicos necessarios compreendem troca do vidro da porta traseira lado direito troca da folha lateral lado direito bem como troca e pintura da porta traseira lado direito conforme orcamento apresentado. Ressalta se que embora o veiculo nao pertenca a frota municipal o pagamento sera realizado pela Prefeitura a titulo de ressarcimento em razao da responsabilidade pelos danos causados no referido acidente. Diante do exposto faz se necessaria a contratacao do servico para a devida reparacao do bem e regularizacao da situacao junto ao proprietario.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa14/01/2026Justifica se a contratacao para aquisicao de material de pintura destinado ao reparo do veiculo Fiat Toro Endurance placa JAF5C10 de propriedade do Sr. Luiz Alberto Pereira Teixeira tendo em vista os danos ocasionados em decorrencia de acidente envolvendo a municipalidade. Os materiais necessarios compreendem tinta branca 3 L verniz 3 L folhas de lixa 15 unidades fita crepe 3 unidades e primer PU 2 L conforme orcamento apresentado. Ressalta se que embora o veiculo nao pertenca a frota municipal a aquisicao sera realizada pela Prefeitura a titulo de ressarcimento em razao da responsabilidade pelos danos causados no referido acidente. Diante do exposto faz se necessaria a contratacao do material para a devida reparacao do bem e regularizacao da situacao junto ao proprietario.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil