Inexigibilidade27/01/2026ALUGUEL DE TERRENO SITUADO DA RUA SÃO PAULO, FUNDOS DA CASA 208, ONDE ESTÁ CONSTRUÍDA A FOSSA-FILTRO PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DO BAIRRO ALTO PARANÁ, EM ORLEANS/SC.Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Orleans · Orleans/SCR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURO PATRIMONIAL PARA AS SALAS 01 E 03 DO TIMBÓPREV, LOCALIZADAS NO ENDEREÇO: RUA RECIFE, NÚMERO 143, CENTRO- TIMBÓ/SC. COM AS SEGUINTES COBERTURAS: INCÊNDIO/RAIO/EXPL; DANOS ELETRICOS; PERDA DE ALUGUEL; RECOMPOSIÇÃO DE DOCUMENTOS; RESPONSABILIDADE CIVIL OPERAÇÕES; ROUBO; TUMULTO, GREVES E LOCK-OUT; VENDAVAL COM IMPACTO DE VEÍCULO.Administracao do Timboprev · Timbó/SCR$ 925
Inexigibilidade20/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O CREDENCIAMENTO E POSTERIOR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, DO TIPO PATINETES ELÉTRICOS, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EXPLORAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO PONTOS DE ALUGUEL, COM OU SEM ESTAÇÕES, SUPORTES E PATINETES, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO SISTEMA DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE USO, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES COMO FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado de elaboração de Planos de Negócio individualizados, destinados aos empreendedores que buscam acesso aos benefícios previstos no Programa Municipal Empreender e Crescer, especialmente no que se refere ao auxílio de pagamento de aluguel temporário, nos termos da Lei Municipal nº 6.473, de 06 de novembro de 2025. Flow 78536.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade29/04/2026JUSTIFICATIVA ALUGUEL PREDIO DA OBRA KOLPING OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SE DESTINADO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE PARTICIPAM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, JUSTIFICA-SE, CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS NÃO DISPÕE DE IMÓVEL PRÓPRIO COM CAPACIDADE ESTRUTURAL PARA ATENDER ESTE SERVIÇO, HAVENDO ASSIM A NECESSIDADE DE LOCAR UM ESPAÇO MAIS AMPLO PARA QUE POSSA SER UTILIZADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMO OFICINAS, ATIVIDADES LÚDICAS E DE CONVIVÊNCIA, COM EFICIÊNCIA E PRONTIDÃO, DE FORMA QUE POSSA ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ATENDIMENTOS. ASSIM, O IMÓVEL SERÁ UTILIZADO PARA SEDIAR AS OFICINAS OFERECIDAS AOS PARTICIPANTES DO SCFV E SE ADEQUA ÀS NECESSIDADES PARA O FIM A QUE SE PRETENDE, TANTO PELA LOCALIZAÇÃO, QUANTO PELO ESPAÇO FÍSICO DO TERRENO E DA ÁREA CONSTRUÍDAFundo Munic Assistência Social · Anita Garibaldi/SCR$ 50 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA 10 (DEZ) CARGOS, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE, QUESTÕES, PROVA PRATICA, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS, NÃO CONSTANTES DESPESAS COM FISCAIS E ALUGUEL DE SALAS.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PREDIAL PARA O CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE Incêndio/queda de raio/ explosão/ implosão acidental/fumaça/quedas de aeronaves – prédio e conteúdo Danos elétricos Equipamentos eletrônicos Perda ou pagamento de aluguel a terceiros Quebras de vidros Roubo/furto qualificado de bens Veículos em estacionamento do segurado Vendaval com impacto de veículosCONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - SE · Aracaju/SER$ 14 mil
Inexigibilidade01/04/2026aluguel de um imóvel situado na praga da nação, n° 136B, centro - Araci - Bahia, onde funcionara o deposito, para garantir o apoio na organização das barracas da feira livre, através da secretaria municipal de infraestrutura, obras, transporte e serviços públicosSecretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos · Araci/BAR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO E EXECUÇÃO DE MUDANÇAS, INCLUINDO CARREGAMENTO, TRANSPORTE, DESCARREGAMENTO, DESTINADOS À TRANSFERÊNCIA DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS, BAIRRO BELA VISTA, ORIUNDAS DE ÁREAS DE RISCO E DE FAMÍLIAS ATENDIDAS POR ALUGUEL SOCIAL.Fundo de Habitação de Interesse Social · Seara/SCR$ 41 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço locação de sistema de arrecadação tributária municipal para atender o Município de Ponta de Pedras-PA com as seguintes funções: controle de arrecadação municipal e emissão de notas fiscais, cadastramento imobiliário e IPTU, alvarás, ISS online, ITBIS, aluguel de próprios municipais, taxas e tarifas diversas, nota fiscal avulsa, controle de dívida ativa., bem como para pleito de eventuais indenizações pelo atraso das obrigações FederaisPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 64 mil
Inexigibilidade25/02/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL. COM A LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O CAPS, A SECRETARIA DE SAÚDE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OFERECER UM SERVIÇO DE MAIOR QUALIDADE À POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aluguel de duas lojas situadas na Rua Iracema Soares Pereira Junqueira nº 99 - Centro – Nova Iguaçu – CEP 26.210-260, loja 03 com área construída de 50,06 m² e loja 04 com área construída de 51,57 m² onde funciona a sede da Junta de Serviço Militar de Nova Iguaçu.GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 56 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de uma companhia de seguro para fornecimento de seguro empresarial (seguro prédio e conteúdo) para atender a Câmara Municipal. Os serviços deverão ser executados conforme discriminação na tabela abaixo: Descrição complementar dos Produtos / Serviços Prédio e conteúdo da Câmara Municipal de Candói *Incêndio, raio e explosão - R$ 1.500.000,00 *Recomposição de documentos extensivo ao escritório do contador - R$ 20.000,00 *Danos Elétricos - R$ 60.000,00 *Vendaval e granizo - R$ 300.000,00 *Impactos de veículos terrestres e queda de aeronaves - R$ 300.000,00 *Perda ou pagamento de aluguel - R$ 120.000,00 *Vidro - R$ 30.000,00 *Vazamento ou tubulações - R$ 50.000,00 *Responsabilidade civil - R$ 100.000,00 *Assistência empresarialCAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 2 mil