Inexigibilidade11/03/2026Contratação de Serviços de Fornecimento de Software de Arrecadação das atividades desta Autarquia para o Exercicio de 2026CORUMBA SAAE · Corumbá de Goiás/GOR$ 35 mil
Dispensa19/02/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica para a prestação de serviço de emissão de guias para arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 25 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de Prestação de Serviço de distribuição de Documento de Arrecadação Municipal referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU em cada unidade imobiliária da cidade de José da Penha - RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de José da Penha - RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade03/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO POR DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN E PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS DO REGISTRO DOS MOVIMENTOS ARRECADADOS PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA/PR.Unidade administrativa · Boa Vista da Aparecida/PRR$ 79 mil
Dispensa15/01/2026encerradoContratação dos serviço de locação de software na aréa tributária para garantir a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a compra de bens e serviços pela Administração Municipal, para calcular a retenção do imposto de Renda, Escrituração Fiscal digital de retenções assim como para a geração de arquivos de EFD – Reinf da Prefeitura municipal de Satubinha/MAPREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA · Satubinha/MAR$ 62 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de acompanhamento da execução por parte da equipe municipal, dos trabalhos relativos ao critério VII da Lei Estadual 18.030/2009, referente a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços pertencente aos municípios de Minas Gerais.MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS · Maripá de Minas/MGR$ 37 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa ou pessoa física especializada em serviços técnicos de emissão dos Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e o processamento das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF Web), visando atender às demandas administrativas do Município de MogeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO · Mogeiro/PBR$ 0
Dispensa18/03/2026Compra de uma motocicleta, ano/modelo 2026/2026, para ser entregue durante o sorteio de prêmios a ser realizado no mês de dezembro de 2026, durante as festividades de final de ano promovidas pela prefeitura de Barra do Rio Azul - RS, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 2.063/2026, que institui o Programa de Estímulo à Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária Local e Incremento à Arrecadação.Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 19 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema informatizado de arrecadação tributária municipal, com suporte técnico e manutenção, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA.Prefeitura Municipal de Afonso Cunha · Afonso Cunha/MAR$ 63 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, para prestação de serviços bancários de boletos e guias de arrecadação municipal e demais receitas públicas, em padrão FEBRABAN, através das modalidades de arrecadação e débito automático.GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 65 mil
Dispensa24/02/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa do segmento de serviços gráficos para impressão das guias de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU referente ao ano de 2.026, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Governo Planejamento e Desenvolvimento deste Município.MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 44 mil
Dispensa19/02/2026Prestação de serviços bancários por instituição financeira oficial para arrecadação de receita e cobrança da dívida ativa municipal, em favor do Banco do Brasil SA.SMF - Divisão de Administração Financeira · Telêmaco Borba/PRR$ 0
Dispensa03/02/2026encerradoPrestação de serviços técnicos especializados de apoio à fiscalização, arrecadação e gestão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) no município de Pontal/SP, incluindo treinamento dos servidores municipais e a utilização de sistemas operacionais e gerenciais adequadosMUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SPR$ 60 mil