Inexigibilidade03/03/2026Contratação da empresa Inove Treinamento e Capacitação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.310.783/0001-31, especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento, visando à realização dos cursos, conforme especificações constantes em tabela abaixo, destinado aos servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – Crea-BA.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 23 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem de futsal, visando a realização do Campeonato Municipal de Futsal 2025.MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS · Maripá de Minas/MGR$ 18 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA VISANDO REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E FORMAÇÕES TÉCNICAS, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA DE IBICUITINGA-CESecretaria de esporte, juventude e cidadania · Ibicuitinga/CER$ 62 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de serviço artístico-cultural especializado, visando à realização da apresentação artística “PROFESSOR: ENTRE RISOS, ACORDES E SALA DE AULA”, executada pela pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 09.412.433/0001-29, em nome de Ramon Rodney Edmundo de Souza (nome fantasia: Alfa Produções)Prefeitura · Tenente Laurentino Cruz/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos de “Neto Ventura”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 14 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 40 mil
Dispensa10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, VISANDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Valneijós”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 17 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 80 mil
Dispensa07/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa19/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA VISANDO REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E FORMAÇÕES TÉCNICAS, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA DE IBICUITINGA-CE.MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA · Ibicuitinga/CER$ 61 mil
Dispensa12/01/2026Despesa visando contratacao de empresa para realizacao de servico de jardinagem para a manutencao de canteiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e canteiros centrais do Municipio de Picada Cafe. A empresa contratada devera efetuar um total de 30 horas por mes durante doze meses conforme dias acordados com esta secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a manutencao continua e adequada dos canteiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn bem como dos canteiros centrais do Municipio de Picada Cafe assegurando a conservacao paisagistica e a valorizacao dos espacos publicos. Os servicos de jardinagem sao essenciais para a preservacao do patrimonio publico contribuindo para a melhoria da estetica urbana do bem estar da populacao e da imagem institucional do Municipio.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de instituição de ensino para prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, organização, realização, processamento e à operacionalização do Concurso Público e Processo Seletivo, para provimento de cargos do quadro efetivo de servidores do Município, pelo Regime Estatutário, sob a supervisão da Comissão Especial de Concurso, compreendendo a elaboração e preparo de editais de convocação, impressão, elaboração, empacotamento, coordenação, aplicação e correção das provas, apresentação de resultado, resposta a eventuais recursos, contratação de fiscais, disponibilização de espaço físico, apoio técnico-jurídico em todas as etapas dos serviços contratados, incluindo mão-de-obra e materiais, em conformidade com as normas e a legislação aplicável à espécie, naquilo que couber, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Caparaó-MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 93 mil
Dispensa25/03/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de realização de manutenção geral elétrica no prédio do ESF de Três Barras, bem como pela instalação de novos circuitos elétricos no Pronto Atendimento, visando garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas nas unidades. A rede elétrica atualmente apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, além de necessitar de adequações técnicas para atender à demanda crescente de equipamentos e sistemas utilizados nos atendimentos à população. Devido a urgência e emergência constatadas no local, decorrentes de problemas na parte elétrica que já apresentaram princípio de incêndio anteriormente. A situação identificada representa risco iminente à integridade física de servidores, colaboradores e usuários, bem como ao patrimônio público, podendo ocasionar danos materiais de grande proporção e interrupção das atividades desempenhadas no local. Diante da gravidade do ocorrido e da possibilidade de reincidência, torna-se imprescindível a realização imediata dos serviços de manutenção elétrica corretiva, visando sanar as irregularidades detectadas, garantir a segurança das instalações e restabelecer condições adequadas de funcionamento.GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade27/03/2026A contratacao tem por objeto a execucao de servicos de manutencao corretiva no veiculo oficial Fiat Cronos placas JDG3C49 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saude visando a reposicao de pecas danificadas e a realizacao de servicos de mecanica necessarios para garantir a seguranca e o pleno funcionamento do automovel. Rec.4220 CAPS.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026Despesa visando A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da bomba responsavel pelo abastecimento de agua do Bairro Floresta tendo em vista que foram identificados problemas nos estagios da bomba comprometendo o desempenho do equipamento e impossibilitando seu funcionamento adequado. A paralisacao ou funcionamento deficiente da bomba impacta diretamente o sistema de abastecimento de agua da comunidade podendo ocasionar desabastecimento e transtornos a populacao atendida. Dessa forma torna se indispensavel a realizacao do conserto para garantir a continuidade e eficiencia do servico publico essencial. A substituicao dos estagios danificados visa restabelecer a capacidade operacional da bomba assegurando o retorno do equipamento ao pleno funcionamento e evitando maiores danos ao sistema. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da bomba responsavel pelo abastecimento de agua do Bairro Floresta tendo em vista que foram identificados problemas nos estagios da bomba comprometendo o desempenho do equipamento e impossibilitando seu funcionamento adequado. A paralisacao ou funcionamento deficiente da bomba impacta diretamente o sistema de abastecimento de agua da comunidade podendo ocasionar desabastecimento e transtornos a populacao atendida. Dessa forma torna se indispensavel a realizacao do conserto para garantir a continuidade e eficiencia do servico publico essencial. A substituicao dos estagios danificados visa restabelecer a capacidade operacional da bomba assegurando o retorno do equipamento ao pleno funcionamento e evitando maiores danos ao sistema.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil