Inexigibilidade29/05/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMOES FILHO · Salvador/BAR$ 405 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL (NTA) E A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP N° 1.467/2022. OS SERVIÇOS ENGLOBARÃO A ANÁLISE DOS DADOS CADASTRAIS DE SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES.INST. PREV. MUN. SERV. PÚBLICOS EST. TURÍSTICA DE HOLAMBRA-IPMH · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à análise, revisão, readequação, compatibilização e elaboração dos projetos executivos e demais produtos técnicos necessários à futura construção da UOP de Itaperuna/RJ, bem como à realização de levantamento topográfico, sondagem geotécnica e elaboração dos projetos hidráulico/sanitário e elétrico/telefonia/lógica necessários à implantação de módulos habitáveis na 1ª Delegacia/UOP de Duque de Caxias/RJSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 54 mil
Inexigibilidade29/05/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para atualização e revisão do projeto de ampliação da rede de esgoto do Município de Japurá, elaborado em 2021, conforme solicitação da Itaipu BinacionalSAMAE - JAPURA · Japurá/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade29/05/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO · Alagoinhas/BAR$ 29 mil
Dispensa06/08/2026Contrato de programa com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS (CISAB-ZM), pessoa jurídica de direito público, visando a prestação de serviços de apoio técnico-operacional à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Jeceaba-MGPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade01/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO · Alagoinhas/BAR$ 23 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, destinados à revisão, regularização e adequação das informações previdenciárias do Município junto ao Sistema CADPREV, compreendendo o levantamento e a conferência dos aportes financeiros devidos e efetivamente repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a apuração de eventual saldo devedor e a retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), a partir do exercício de 2020, quando necessária e tecnicamente justificável, observada a documentação disponibilizada pelo Município, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade02/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 68 mil
Dispensa24/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, DESTINADOS À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, À ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL ÀS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, À REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV E AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E INSTRUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade02/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 769
Inexigibilidade30/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, conferência e revisão de cálculos judiciais para o Município.SECRETARIA MUN ADMINISTRACAO · Estrela/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade02/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERACAO E REVISAO DE RECEITA PUBLICA A TITULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSORIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS FPM VISANDO PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL DE ACORDO COM AS CONDICOES QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS.Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 30,5 mi
Inexigibilidade02/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaDIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade05/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada destinada à revisão de fluxos e à elaboração/adequação de protocolo de atendimento, com capacitação para a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, no município de Maravilha – SC.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade02/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA URBANA, VISANDO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE FÊNIX - PR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE) E AS DIRETRIZES DO PARANACIDADE.Municipio de Fenix · Fênix/PRR$ 205 mil
Inexigibilidade02/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 373 mil
Dispensa02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CECÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA · Guaiúba/CER$ 57 mil
Dispensa02/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade03/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES · Jequié/BAR$ 151 mil
Inexigibilidade19/05/2026A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica legislativa, visando à revisão, atualização e adequação da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Canela/RS e do Código de Ética e Disciplina/Decoro Parlamentar, conforme anexos ao Protocolo Administrativo 2026/109.Câmara Municipal de Vereadores de Canela · Canela/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade03/06/2026Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI · Guanambi/BAR$ 223 mil