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387 resultados para "Trata-se da Prestação de"

Dispensa12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Trata-se de procedimento de dispensa eletrônica de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021, para contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de comunicação institucional para apoiar a Escola Nacional de Administração Pública — ENAP na produção, adaptação e finalização de materiais editoriais, gráficos e digitais, com foco em diagramação de publicações, editoração, desenvolvimento e adequação de identidade visual.

ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 62 mil
Dispensa30/04/2026

Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Dispensa14/04/2026

Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo. A empresa contratada deverá executar os serviços em conformidade com as orientações da contratante, responsabilizando-se pelas atividades operacionais, administrativas e logísticas inerentes ao evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Trata-se da contratação da pessoa jurídica MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE S/A ​- CNPJ nº 23.481.981/0006-46, em relação ao Edital de Credenciamento nº 10/2025 (185143933), cujo objeto consiste no credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE NEONATOLOGIA, visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 6,1 mi
Dispensa24/04/2026

Contratação de serviços de seguro predial, para atender ao imóvel ocupado pela Câmara de Vereadores do Município de Canelinha/SC. Trata-se da necessidade de contratação de seguro predial para atender ao imóvel ocupado pela Câmara de Vereadores do Município de Canelinha/SC. Sendo assim, pretende-se contratar pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro predial, com o fito de segurar o bem imóvel da Câmara de Vereadores, contra riscos (incêndio, raio, vendaval, explosão, alagamento, inundações, danos elétricos, queda de aeronaves, impacto de veículos terrestres quebra de vidros, furto ou roubo), de forma que o legislativo seja ressarcida na eventual ocorrência de sinistros.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa09/02/2026

Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino e ETEC's.

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 66,0 mi
Dispensa02/02/2026

Trata-se de processo por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes aos alunos regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa PROVENCE HYUNDAI LOVAT VEICULOS S/A CNPJ 08.570.849/0001-02 especializada HYUNDAI na prestação de serviço de revisão no período de garantia 10.000 km ou 1 ano do veículo HB20 placa TAY3F49, pertencente à frota oficial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Fundamentação da Contratação trata-se de manter os veículos em perfeitas condições de uso e segurança com vistas a atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Informo que, em contato com a concessionária autorizada da fabricante, para se ter a gratuidade na mão de obra, a revisão terá que ser feita entro dos 10.000 km ou 1 ano. Assim, o veículo se deu 1 ano no dia 27/12/2025, no entanto, conseguimos junto a concessioária que prorrogasse até a data de 26/01/2026, ficando assim livres de pagar os serviços de Mão de Obra que é de R$ 239,26. PORTANTO, O REFERIDO EMPENHO E A ENTREGA DO VEÍCULO NA CONCESSIONÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 10.000KM OU DE 1 ANO, DEVERÁ SER FEITA ATÉ O DIA 26/01/2026.

FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 639
Dispensa05/08/2026

Trata-se de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 96,8 mi
Dispensa09/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Trata-se da contratação da pessoa jurídica MRM65 SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA. ​- CNPJ nº 19.209.889/0001-40, em relação ao Edital de Credenciamento nº 10/2025, cujo objeto consiste no credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE NEONATOLOGIA, visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Dispensa13/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA (APROXIMADAMENTE 100 CHAMADOS), ABRANGENDO AS ÁREAS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ALVENARIA, CARPINTARIA, AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DE BAIXA COMPLEXIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ. TRATA-SE DE INTERVENÇÕES PONTUAIS, SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT, SEM EXECUÇÃO DE REFORMA, SEM PADRONIZAÇÃO DE AMBIENTES E SEM SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE SISTEMAS, PISOS, FORROS, PINTURAS GERAIS OU REDES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO AJUSTES, REPAROS, E CORREÇÕES ISOLADAS NAS ÁREAS ELÉTRICAS, HIDRAÚLICA, ALVENARIA, CARPINTARIA, AUTOMAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS GERAIS, EXCLUSIVAMENTE PARA MANUTENÇÃO DA FUNCIONALIDADE EXISTENTE, NÃO SE DESTINANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS OU READEQUAÇÕES FÍSICAS PLANEJADAS.

Camara Municipal de Sumare · Sumaré/SPR$ 85 mil
Dispensa16/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ALARME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO GABIROBA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RESSALTA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS VINCULADOS, DEVIDAMENTE PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. PROCESSO DIGITAL 9766/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 318
Dispensa26/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA, INCLUINDO A DETECÇÃO DE COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA COLI, CONFORME DEMANDA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS. PROCESSO DIGITAL 7152/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 270