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400 resultados para "VIII - OBJETO Contratação de"

Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GREG PORTO, NO VII ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DA TERRA DO DESCOBRIMENTO – CLASSIC CAR, EVENTO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ANTIGOMOBILISMO – ABA E APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 01/08/2026, NA PRAÇA MANOEL RIBEIRO COELHO – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil