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400 resultados para "a oferta de serviços"

Inexigibilidade10/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade18/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS e Serviços Técnicos de Pessoa Jurídica cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar Individual nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260004 - Deputado ORIOVISTO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa25/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil
Dispensa25/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contrato de locação de imóvel residencial , localizado na Av. Divino Luiz Costa, nº 676, Centro no município de Divinópolis do Tocantins, para atender a oferta de Serviços Regionalizados em Família Acolhedora, no âmbito da P olítica de Assistência Social no município de Divinópolis do Tocantins , a fim de dar continuidade à implantação da regionalização dos serviços socioassistenciais , por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições Locação de um imóvel residencial, tipo casa, em área urbana, no município de Divinópolis do Tocantins , destinado ao atendimento dos Serviços Regionalizados em Família Acolhedora, constando a seguinte área definida: 01 entrada com rampa de acessibilidade; 01salapararecepção; 01salaparaequipetécnica; 01salaparacoordenação; 01salaparareunião 01 sala para brinquedoteca; 02 banheiros coletivos adaptados com rotas acessíveis

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 43 mil
Dispensa08/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 380
Dispensa08/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 17 mil
Dispensa10/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 53 mil
Inexigibilidade29/05/2026

O objeto da parceria consiste na oferta de serviço educacional de 84 vagas na etapa de educação infantil para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, por no mínimo 10 horas diárias, de segunda a sexta-feira, conforme calendário escolar, por meio da gestão de unidade de atendimento denominada Escola Comunitária de Educação Infantil Mundo Colorido, em prédio público, na Rua Dona Teodora, 984, acesso 3, casa 14, Dona Teodora, , em Porto Alegre, RS, Microrregião 01

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade15/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 64 mil
Dispensa18/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 74 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa18/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026

A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 2,9 mi
Dispensa18/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil