Dispensa11/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de desmonte de rochas, por meio de técnicas adequadas e seguras, visando atender às demandas operacionais das Secretarias Municipais de Obras e de Serviços Públicos do Município de Anguera–Ba.Prefeitura Municipal de Anguera · Anguera/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade11/08/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROL DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MÃO DE OBRA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 678
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoa jurídica para ministrar oficina sobre O Código Profissional: Atitude e Responsabilidade no Jogo Corporativo para os estagiários da UPE[P]-FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PRO-REI · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa11/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDEB, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ E A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGUNDES J. RABELO, A CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, DEVENDO OS PRODUTOS SER ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratacao de pessoa juridica especializada para o fornecimento de cartilhas educativas objetivando promover a orientacao conscientizacao prevencao e enfrentamento a violencia contra a mulher bem como divulgar os direitos das mulheres e fortalecer o acesso a rede de protecao e atendimento atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 22 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de pessoa jurídica para a confecção e instalação complementar de faixas adesivas personalizadas, destinadas à sinalização e identificação das portas de vidro das dependências da Câmara Municipal de Nepomuceno.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços cartorários, de forma exclusiva no âmbito da jurisdição do município de Baía Formosa/RN, para atender as necessidades dos diversos Setores, Programas e Secretarias no âmbito da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN.MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de capacitação de agentes públicos integrantes do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no curso presencial denominado “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Hotel Rondon Palace, em Porto Velho/RO, com carga horária de 32 horas, sendo promovido pela ABRACAM - Associação Brasileira das Câmaras Municipais - CNPJ 03.047.782/0001-02, tendo como participantes os servidores: Cesar Augusto Furtado Mathiazzo - Contador (Matrícula 400025); José Antônio Correa - Diretor Legislativo (Matrícula 500448); Mariane Bellei - Encarregada de Controle Legislativo (Matrícula 400049), e Sales Luiz Júnior - Consultor Legislativo (Matrícula 400035).Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Serviço de fornecimento de Água aos diversos Programas, Setores e Secretarias no âmbito municipal de Baía Formosa/RN.MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 130 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA .MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 983 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com forneci-mento de peças e óleo diesel, para grupo gerador instalado no Edifício Sede.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 30 mil