Dispensa13/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para demolição parcial do muro do passadiço do Instituto Penal Ismael Sirieiro (SEAP-IS).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 85 mil
Inexigibilidade10/04/2026Demanda solicitada pelo Setor de Transportes/GAC para atendimento parcial das demandas provenientes da sociedade civil e dos movimentos sociais, cuja inclusão no PCA foi devidamente autorizada pelo Id. 40521376.ERN - GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO RN · Natal/RNR$ 419 mil
Inexigibilidade10/04/2026Aquisição e instalação de para-brisa para o veículo Mercedes – Benz Accelo 10161, placas JBE3F68, utilizado na entrega de alimentação escolar na rede municipal de ensino e pertencente à Secretaria Municipal de Educação, necessário para conclusão do atendimento coberto parcialmente pelo seguro (sinistro no 288663), Contrato 135/2025 - GENTE SEGURADORA S/A.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 253
Dispensa10/04/2026Contratação de empresa especializada em fornecimento de seguro em grupo contra acidentes pessoais para os servidores públicos efetivos da Administração Direta do Município de Vargem Grande do Sul. (Lei Municipal nº 1.245/1985). Cobertura mínima de R$ 16.000,00 para morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente. Auxílio-funeral por acidente, com cobertura mínima de R$ 4.000,00.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de Entidades Comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de Educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos) e Pré I(4 anos)e Pré Il (5 anos), em Regime Parcial e Integral...FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Maracanaú/CER$ 222 mil
Dispensa09/04/2026encerradoContratação de empresa seguradora para pagamento de indenização a estagiários, residentes e voluntários do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em caso de acidentes pessoais, invalidez permanente total ou parcial, ou morte acidental, por meio de apólice coletiva.MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia objetivando a requalificação parcial da Unidade Básica de Saúde – UBS de Junco da Laje Nova compreendendo a implantação de cobertura metálica e serviços complementares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cansanção/BAR$ 68 mil
Inexigibilidade09/04/2026Credenciamento de laboratório para confecção de prótese total e prótese parcial removível, incluindo mão de obra e material, para atendimento aos pacientes do Município de Caetité/BA,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 143 mil
Dispensa09/04/2026Gestao associada de servicos publicos de competencia do MUNICIPIO mediante delegacao ao CONSORCIO da execucao orcamentaria e a respectiva transferencia parcial dos servicos publicos na gestao do planejamento do processo de licitacao incluido eventual procedimento auxiliar de licitacao a formalizacao e a execucao contratual do objeto de acoes e servicos publicos de saude referente a consultas exames e procedimentos cirurgicos conforme listagem de servicos credenciados pelo CISMEPI disponiveis em sistema eletronico de agendamento disponibilizado pelo CISMEPI ao MUNICIPIO consorciado.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 1,5 mi
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, com cobertura por morte e invalidez permanente (total e parcial), para 157 vidas.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis contendo 20 Litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato, a serem entregues parcialmente, mediante requisição, visando suprir as necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana – DRF/FSA e das Agências da Receita Federal do Brasil em Cruz das Almas - ARF/CAL, Euclides da Cunha - ARF /ECA, Irecê - ARF/IRE, Jacobina - ARF/JBA, Juazeiro- ARF/JUA, Paulo Afonso- ARF/PAO, Santo Antônio de Jesus - ARF/SAJ, Seabra - ARF/SEA.DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM F.SANTANA/BA · Feira de Santana/BAR$ 18 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SMARTPHONE DE ALTA PERFORMANCE E TRIPÉ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. ATENDE PARCIALMENTE A EMENDA IMPOSIITVA Nº 19/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 11 mil