Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade10/08/2026O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELSE GESTÃO E MARKETING LTDA., PARA EXECUÇÃO DO PROJETO AMÉRICA FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA METODOLOGIA OFICIAL, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS LOCAIS, REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 142 mil
Dispensa05/08/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de substituição e instalação de sistemas de climatização no âmbito do Hospital Federal da Lagoa, compreendendo a retirada e substituição de 14 (quatorze) unidades do tipo fancolete hidrônico, bem como a instalação de 02 (duas) unidades condicionadoras de ar do tipo split, incluindo a execução de todas as adequações hidráulicas, elétricas e de drenagem correlatasFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 301 mil
Dispensa29/06/2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de substituição e instalação de sistemas de climatização no âmbito do Hospital Federal da Lagoa, compreendendo a retirada e substituição de 14 (quatorze) unidades do tipo fancolete hidrônico, bem como a instalação de 02 (duas) unidades condicionadoras de ar do tipo split, incluindo a execução de todas as adequações hidráulicas, elétricas e de drenagem correlatas,FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 301 mil
Dispensa23/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, materiais e serviços especializados de manutenção corretiva destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento de componentes automotivos, materiais hidráulicos, lubrificantes, itens de reposição e execução de serviços mecânicos e de solda necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento dos equipamentos públicos descritos no Estudo Técnico Preliminar.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 9 mil
Dispensa12/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma e revitalização dos brinquedos instalados na pracinha localizada junto à Unidade Básica de Saúde da Vila Defesa Civil, compreendendo o fornecimento de tintas automotivas nas cores vermelha e azul, conforme especificações e quantitativos definidos neste Termo de Referência. Itens: Tinta Automotiva Vermelha, embalagem de 3,6 litros – 02 unidades; Tinta Automotiva Azul, embalagem de 3,6 litros – 02 unidades.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 600
Dispensa28/05/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de pintura destinados à manutenção e revitalização da área externa do Centro Cultural de Eventos Integração, do Município de Porto Lucena, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 03 (três) latas de tinta Luz Peltre, embalagem de 18 litros; 01 (uma) lata de tinta Terno Cinza, embalagem de 18 litros; Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados em embalagens originais do fabricante, atendendo aos padrões mínimos de qualidade e desempenho exigidos para aplicação em áreas externas.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026Trata-se de solicitação para abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes institucionais, compreendendo os seguintes itens: sacolas ecológicas (ecobags), pastas institucionais, blocos de notas personalizados e cordões para crachá. A presente demanda tem por finalidade atender ao evento FONAJE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Dispensa24/04/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma da sala da borracharia e à recomposição de estoque do Departamento de Obras do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo: Tinta acrílica semi-brilho branca, embalagem de 18 litros; Parafuso para fixação de forro PVC, medida 4,2x13, zincado, caixa com 500 unidades; Pedra brita nº 01, totalizando 12 toneladas. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas usuais de mercado e às normas aplicáveis, garantindo qualidade, durabilidade e adequação ao uso pretendido.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais destinados à manutenção veicular da frota pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento de desincravante, varetas de solda e eletrodos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026encerradoSolicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa17/08/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados para realização das revisões periódicas obrigatórias de fábrica de um veículo pertencente a frota da Delegacia de Polícia Civil de Pinhalzinho/SC, compreendendo o fornecimento de peças genuínas, filtros, lubrificantes, fluidos, materiais de consumo e mão de obra especializada, conforme especificações técnicas estabelecidas pelo fabricante Chevrolet e demais condições constantes neste Termo de Referência.GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de Tecnologia da Informação (TI), destinados à manutenção, reposição, atualização e ampliação da infraestrutura tecnológica do Hospital Naval de Natal (HNNa), compreendendo periféricos, componentes, acessórios e demais materiais de consumo necessários ao suporte das atividades administrativas e assistenciais da Organização Militar.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 33 mil