Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS À LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 4,7 mi
Inexigibilidade10/08/2026contratação da empresa SETA PROTESE ODONTOLOGICA LTDA para a prestação de serviços na confecção de próteses odontológicas, em atendimento das necessidades dos pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama, conforme edital de chamamento público 001/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da empresa S E ALCANTARA CLINICA MEDICA LTDA, para a prestação de serviços Médicos, em caráter de plantonista (especialista em ortopedia) na Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas no município de Umuarama. Conforme edital de chamamento público 007/2023 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 239 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação da empresa VIVIANA ALMEIDA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, para prestação de serviços de saúde de Terapeuta Ocupacional, com carga horária de 30 horas semanais, para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 82 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade LIGA DESPORTIVA DE PONTA GROSSA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Contratação de serviço técnico profissional" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7627024. O valor estipulado é o de R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA NACIONAL E HOSPEDAGEM PARA O DIRETOR DE ASSUNTOS PORTUARIOS NA CIDADE DE VITORIA ES AFIM DE PARTICIPAR DO SUDESTE EXPORT 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE AGENCIAS DE VIAGEM POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 95 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 46 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do MunicípioSMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 65 mil
Dispensa04/08/2026Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 384 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de Leiloeiro Oficial, registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis da Administração Municipal de Herval d’Oeste através de Leilão Público, devidamente credenciado através do edital de chamamento público para credenciamento nº 001/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DO GRUPO TOKESAMBA DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DE KAROLINE ALVES DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DAS APRESENTACOES ARTISTICAS DO COLETIVO PULSAR DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA TAG DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 3 mil