Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE RODRIGO FRANCISCONI COSTA PARDAL PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA “IDEOLOGIA NEOLIBERAL E SISTEMA PUNITIVO”, DURANTE O “CICLO DE CAPACITAÇÕES: DIREITO EM CRISE”, QUE OCORRERÁ NO ANO DE 2026 DE FORMA PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA SERPRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ?DADOS COMO SERVIÇO - DAAS?,? EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL CONTRATO 10315/2018 QUE DEVERÁ SER DE RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL.GECOT · Brasília/DFR$ 341 mil
Inexigibilidade29/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração BANDA AGITU'S, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de até 02h30min (duas horas e trinta minutos), no dia 01 de agosto de 2026, às 14h, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa do Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 07.352.028/0001-37, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade29/06/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização da Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Som e Cia, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista – Edição 2026, pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa HEBERSON LOPES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 15.432.557/0001-79, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 22 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando contratacao de servico de panfletagem com o objetivo de divulgar a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe com a distribuicao de materiais panfletos em locais estrategicos e de grande circulacao visando ampliar a visibilidade do evento e atrair publico interessado. Justificativa da despesa A contratacao do servico de panfletagem para a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe e fundamentada na necessidade de promover uma divulgacao eficiente e ampla do evento alcancando o publico alvo de forma direta e estrategica. A utilizacao de panfletagem e uma ferramenta comprovada para aumentar a visibilidade gerar interesse e atrair participantes contribuindo para o sucesso do evento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa especializada para realização de palestras, orientações, acompanhamento técnico e capacitação da equipe responsável pela execução do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e demais programas sociais, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO. A contratação tem como objetivo qualificar e atualizar os profissionais que atuam diretamente na gestão e operacionalização do Cadastro Único e dos programas de transferência de renda, garantindo que os procedimentos sejam realizados de forma correta, eficiente e em conformidade com as normas estabelecidas pelo Governo Federal.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Palmeirante/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DO INSTRUTOR PEDRO PINTO DE OLIVEIRA, RESPONSÁVEL POR MINISTRAR O MINICURSO DE MEDIA TRAINING EM COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL DESTINADO À DIREÇÃO DO SEMINÁRIO NACIONAL DE DEFENSORIAS PÚBLICAS. O CURSO SERÁ REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, NDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Dispensa01/07/2026encerradoA presente contratação tem por finalidade garantir a adequada infraestrutura, segurança, organização e conforto do público durante a realização da Festa Cultural promovida pelo Município. O evento possui relevante interesse público, contribuindo para a valorização da cultura local, fortalecimento da identidade cultural, incentivo ao turismo e movimentação da economia municipal.A contratação de ground (estrutura de sustentação) é necessária para a montagem segura de equipamentos de sonorização, iluminação, e demais estruturas utilizadas nas apresentações artísticas, assegurando a estabilidade dos equipamentos e a segurança dos participantes.Os banheiros químicos são indispensáveis para atender às necessidades sanitárias do público estimado, proporcionando condições adequadas de higiene, conforto e saúde pública durante todo o período do evento.As barricadas de contenção serão utilizadas para organização dos espaços, controle de acesso, delimitação de áreas restritas e proteção do público próximo ao palco, contribuindo diretamente para a segurança dos participantes, artistas e equipes de trabalho.O hall de entrada é necessário para proporcionar melhor recepção e identificação visual do evento, organizar o fluxo de entrada dos participantes, controlar acessos e fortalecer a identidade institucional da Festa Cultural.Dessa forma, a contratação dos referidos serviços mostra-se necessária e indispensável para a realização do evento com qualidade, segurança, acessibilidade e conforto, atendendo ao interesse público e garantindo o sucesso das atividades culturais programadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, pela lei Aldir Blanc, Ciclo 2PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade17/06/2026A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios comuns (ANEXO 1) junta a plataforma Contrata Mais Brasil, para atender às necessidades de subsistência da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), bem como prover o suporte logístico de alimentação de Organizações Militares (OMs) apoiadas neste complexo naval. O escopo do atendimento abrange um contingente estimado de aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) militares, e demandando um fluxo contínuo e regular de abastecimento. A alimentação de pessoal constitui-se em atividade material assessoria essencial para a manutenção das condições de saúde, vigor físico e moral do contingente. A regularidade no fornecimento de refeições balanceadas e de qualidade está diretamente vinculada ao pleno cumprimento das atividades administrativas e, sobretudo, das missões operativas e administrativas atribuídas a esta Base e às OM apoiadas. A entrega será de forma parcelada, conforme necessidade da Administração. Sendo solicitado no mínimo 1/3 da totalidade do item demandado. A contratação terá vigência de 90 dias.BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ · Itaguaí/RJR$ 181 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação, do CURSO: LICITAÇÕES ELETRÔNICAS NA LEI N° 14.133/2021. "ÊNFASE NO PREGÃO E NA CONCORRÊNCIA", a ser realizado de forma presencial, nos dias 08 e 06 de junho de 2026, em Goiânia-GO, com carga horária total de 16 horas-aula, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade (art. 74, III, “f”, Lei nº 14.133/2021), de 01 (uma) inscrição de servidor para participação no curso ministrado pela ONE Cursos sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, com apoio da Inteligência Artificial (IA)”, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026 em João Pessoa -PB.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026A contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Erick Cristto, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Vila Rica, pelo valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa EF Rosalem Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 14.694.741/0001-24, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 21 mil