Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa10/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de apresentações teatrais voltadas para crianças e adolescentes do Município de Novo Horizonte, como ação alusiva à Campanha Faça Bonito, com ênfase ao combate ao Abuso e à exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa TAIOBA GASTRONOMIA CAIÇARA LTDA, responsável pela condução das atividades desenvolvidas pelo Chef Eudes Assis, para realização de ação cultural, gastronômica e audiovisual, de natureza intelectual e autoral, contemplando palestra motivacional, experiência gastronômica, curadoria gastronômica e produção de conteúdo institucional voltado à valorização da cultura caiçara, da gastronomia regional e da produção local de mariscos no município de Caraguatatuba/SPSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · Caraguatatuba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade17/01/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, COM DEPENDÊNCIA GRAU III, EM CLÍNICA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AÇÃO JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação da empresa Fetavini Produções e Desenvolvimento Ltda.", CNPJ nº 40.253.370/0001-55, para a participação de 03 (três) servidores, na ação de capacitação aberta “Programa de Carbono - do zero ao Carbono Zero” na modalidade online, no período de 04 a 08 de maio de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OFICINAS E WORKSHOPS DESTINADOS AOS ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), COMO AÇÃO INTEGRADA AO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APOIO DO GOVERNO FEDERAL, VISANDO À ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMOMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 9 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa especializada em apresentações de peças teatrais voltadas para crianças e adolescentes do Município de Novo Horizonte, como ação alusiva à Campanha 18 de Maio - Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE PREPARO, CONFECCAO E FORNECIMENTO DE LANCHES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ACAO DE FORMACAO CONTINUADA DOS PROFESSORES VINCULADOS AO PROGRAMA ALFABETIZA PARA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Palestina do Pará/PAR$ 2 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DAS PALESTRAS "INSURGÊNCIA CRIMINAL" E "OPERAÇÕES POLICIAIS EM ÁREAS CONFLAGRADAS" ATRAVÉS DA EMPRESA RIO TACTICAL LTDA, VISANDO ATENDER A AÇÃO 9 - META ESPECÍFICA 2 - FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DE SEUS SERVIDORES, INTEGRANTE DO FUNSEP/AP - PLANO DE APLICAÇÃO 2022.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ nº 21.000.322/0001-00, para a participação de 02 (dois) servidores, na ação de capacitação aberta “Termo de Execução Descentralizada – TED sob o Aspecto do controle, acompanhamento e contabilização via SIAFI”, na modalidade online, no período de 06 a 10/04/2026, com carga horária de 20 (vinte) horas aulasAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, COMO: CADASTRO UNICO, CRAS, CREAS, SCFV, CASA DOS CONSELHOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Caldas Novas/GOR$ 43 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E COPEIRAGEM (BUFFET) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AÇÃO EDUCACIONAL ENTRE RIOS E FLORESTAS: DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA AMBIENTAL E CLIMÁTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO – CAMINHOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA, PROMOVIDO PELA ENFAM REALIZADO NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – SANTARÉM/PA.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de serviços especializados de empresa com notória especialização em formação em políticas públicas para mulheres, visando à realização de ação formativa destinada a 150 (cento e cinquenta) servidoras, vinculadas a Secretaria de Estado da Cidadania.Secretaria de Estado da Cidadania · Campo Grande/MSR$ 255 mil