Inexigibilidade30/03/2026Contratação de “ Planejamento e Execução de Obras Públicas nos Regimes de Contratação integrada e semi-integrada e o Uso da IA” para atender a Secretaria de Infra-estrutura – SEINFRA-PMJP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para os seguintes servidores: ✓ Tereza Cristina Maia Leite da Costa – Arquiteta/Fiscal de Obras – matrícula 101.454-6 ✓ Ana Helena Leite Fernandes Barros– Engenheira/Fiscal de Obras – matrícula 112.355-8CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 8 mil
Dispensa01/04/2026A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada para realização do "2° Seminário Obras e Serviços de Engenharia Lei nº 14.133/2021 - Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle", promovido pelo Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso de capacitação denominado “2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021: Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle”INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS · Unaí/MGR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026Contratacao de empresa especializada para servicos tecnicos ambientais especializados destinados a execucao acompanhamento e apoio as acoes do Projeto Caminho das Aguas politica publica municipal voltada a conservacao dos recursos hidricos e a adequacao ambiental no territorio do Municipio de Ibaiti. Salientase ainda que o objeto da presente contratacao visa garantir a execucao das Emendas Impositivas de autoria dos ExVereadores Luciano Berges e Samuel da Silva destinadas ao custeio e a viabilizacao das acoes previstas no ambito do referido Projeto.SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Ibaiti/PRR$ 56 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA PARA VIABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO “2° SEMINÁRIO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LEI Nº 14.133/2021 - DA ORÇAMENTAÇÃO À EXECUÇÃO: REGIMES DE CONTRATAÇÃO, OBRAS PARALISADAS, GESTÃO CONTRATUAL, MANUTENÇÃO E CONTROLE”, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao “2° Seminário Obras e Serviços de Engenharia Lei nº 14.133/2021 - Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle”, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG.CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG · Pouso Alto/MGR$ 5 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de serviço de engenharia para execução de sondagem de reconhecimento de solo de terreno de propriedade de Procuradoria-Geral de Justiça, com área total de 612,50 m², localizado na rua Álvaro Chaves, nº 515, em Ijuí, RS. Contratação de serviço de engenharia para execução de sondagem de reconhecimento de solo de terreno de propriedade de Procuradoria-Geral de Justiça, com área total de 612,50 m², localizado na rua ÁlvaroFUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO · Porto Alegre/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., inscrito no CNPJ nº 21.650.715/0001-60, para participação do Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Branco, Victor Vartuli Cordeiro e Silva no "2º Seminário Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021 – Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle", a ser realizado no período de 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026objeto da Contratação de instituição para prestação de serviço técnico especializado coordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público, incluídos a contratação de todo pessoal, elaboração, impressão, aplicação, correção e execução das provas e organização e execução das demais etapas, sendo elas: testes de aptidão física, avaliação psicológica, exames médicos, inclusive toxicológico, para o provimento de vagas no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal.PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 228 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação do Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau (CNPJ 83.779.710/0001-99) para contratação de músicos para execução do Workshop de Música ¿ Blumenau em Harmonia, incluindo: seleção e contratação de 9 (nove) professores especialistas, providência de passagens, transporte e hospedagem, fornecimento de alimentação - SECTUR.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Dispensa20/03/2026O objeto do presente processo consiste na contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas calhas da cobertura dos prédios que compõem a Secretaria Municipal de Educação, compreendendo limpeza, desobstrução, inspeção estrutural, vedação de emendas, reaperto e substituição de fixações, correção de desníveis e substituição de trechos danificados, quando necessário. A contratação abrangerá o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e insumos indispensáveis à adequada execução dos serviços, garantindo o pleno funcionamento do sistema de escoamento de águas pluviais e a preservação da estrutura do imóvel.DEPARTAMENTO DE EDUCACAO · Guamiranga/PRR$ 41 mil