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400 resultados para "Contratação de ativo de"

Inexigibilidade24/03/2026

A locação do imóvel é fundamental para atender à crescente demanda por espaços educacionais adequados e confortáveis no município de Jucás. A utilização de um novo anexo para a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cely Correia permitirá a criação de uma sala dedicada à Educação Infantil, além de três salas adicionais para oficinas do Programa Mais Educação, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Este investimento é essencial para manter o compromisso com a qualidade do ensino e a expansão dos serviços educacionais oferecidos, garantindo que todas as crianças tenham acesso a um ambiente propício para o aprendizado e o desenvolvimento integral. A implementação das oficinas do Programa Mais Educação é uma estratégia crucial para enriquecer a grade curricular, proporcionando atividades complementares que contribuem para a formação integral dos alunos. Portanto, a contratação deste imóvel é imperativa para evitar descontinuidade nas atividades consolidadas, assegurando que a infraestrutura esteja à altura das necessidades pedagógicas e sociais da comunidade estudantil local.

FUNDEB · Jucás/CER$ 6 mil
Dispensa19/03/2026

A presente solicitação visa atender à necessidade de contratação de pacote turístico completo para a realização da atividade institucional do Centro de Convivência do Idoso, programada para os dias 21 e 22 de março de 2026, no Parque Thermas de São Pedro/SP. A ação integra a programação anual de convivência e fortalecimento de vínculos dos idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sendo indispensável para garantir a organização, as reservas e as condições adequadas para participação do grupo. A contratação é necessária para viabilizar hospedagem, alimentação e acesso ao parque, assegurando a execução da atividade dentro do prazo previsto.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 50 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECON

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade contínua de apoio às atividades administrativas operacionais no âmbito da Câmara Municipal, garantindo o adequado funcionamento dos serviços internos e a eficiência na execução das rotinas administrativas. A Administração Pública possui o dever constitucional de assegurar a prestação de serviços públicos com eficiência, conforme preceitua o art. 37 da Constituição Federal. Nesse contexto, a demanda por serviços administrativos operacionais mostra-se essencial para o suporte às atividades meio, tais como organização de documentos, atendimento interno, apoio logístico, controle de processos administrativos, auxílio na alimentação de sistemas oficiais, entre outras atividades indispensáveis à rotina administrativa. Ressalta-se que o quadro de pessoal existente, em muitos casos, revela-se insuficiente para atender à crescente demanda administrativa, especialmente diante das exigências impostas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), bem como pela necessidade de cumprimento rigoroso das obrigações legais, contábeis e administrativas. A contratação de serviço administrativo operacional visa, portanto: Garantir maior eficiência e agilidade na execução das atividades administrativas; Reduzir riscos de falhas operacionais e inconsistências nos processos; Assegurar o cumprimento de prazos legais e obrigações junto aos órgãos de controle; Melhorar a organização documental e a gestão de informações; Proporcionar suporte técnico-administrativo aos diversos setores da Câmara Municipal. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, e art. 72, a contratação deve estar devidamente justificada, demonstrando a necessidade da Administração, a adequação da solução e o interesse público envolvido. Ademais, considerando que se trata de serviço de natureza comum, que não demanda alta complexidade técnica, e que possui padrões

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 26 mil
Dispensa17/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOBINA SOLENÓIDE PARA A MÁQUINA DOOSAN 180, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A BOBINA SOLENÓIDE É UM COMPONENTE ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS HIDRÁULICOS E/OU ELÉTRICOS DA MÁQUINA, SENDO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO E CONTROLE DE FUNÇÕES OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS AO SEU DESEMPENHO. A AUSÊNCIA OU FALHA DESSA PEÇA PODE OCASIONAR A PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, ESCAVAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ESCAVADEIRA, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS, REDUZINDO CUSTOS COM PARADAS PROLONGADAS E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na contratação emergencial de empresa especializada para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no Município de Tietê, de forma contínua, mediante disponibilização de frota adequada, motoristas devidamente habilitados e estrutura operacional compatível, garantindo o deslocamento da população para acesso a serviços públicos essenciais, atividades econômicas e sociais. A presente contratação possui caráter excepcional e transitório, destinando-se a assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte coletivo até a conclusão, revisão técnica e homologação do processo licitatório definitivo, o qual será estruturado a partir de consultoria especializada para correção de inconsistências identificadas no modelo atualmente vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 2,9 mi
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. O ESTOQUE ATUAL ENCONTRA-SE REDUZIDO, O QUE COMPROMETE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUPORTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DESSES ITENS VISA ASSEGURAR: • A MANUTENÇÃO DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA; • O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA; • A REPOSIÇÃO ADEQUADA DE INSUMOS ESSENCIAIS, EVITANDO PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS; • A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E LEGALIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SE MOSTRA NECESSÁRIA E JUSTIFICADA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026

- Constitui objeto da presente solicitação a contratação de locação de imóvel tipo barracão/galpão comercial, situado na Rua São Joaquim, nº 43, Centro, São Carlos/SP, destinado à continuidade da instalação e funcionamento do Arquivo Público da Fundação Pró-Memória de São Carlos, compreendendo a disponibilização do imóvel em condições adequadas de uso, conservação, segurança, acessibilidade e compatibilidade estrutural com as atividades institucionais desenvolvidas pela Administração. A contratação refere-se à manutenção da locação do imóvel atualmente ocupado pela Fundação Pró-Memória de São Carlos, já adaptado e operacionalmente adequado para guarda, preservação, organização e gerenciamento de acervo documental público, histórico e administrativo, em atendimento às necessidades permanentes da entidade.

FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 81 mil
Dispensa13/03/2026

enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de material odontológico, visando atender às demandas operacionais da Faculdade de Odontologia da UFRJ. A disponibilização dos materiais odontológicos é indispensável para garantir o adequado funcionamento das atividades acadêmicas, clínicas e laboratoriais da Faculdade de Odontologia, contribuindo para a manutenção das condições necessárias ao atendimento, ensino, pesquisa e extensão, bem como para assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores, estudantes, pacientes e demais usuários da unidade. Ressalta-se que tais materiais possuem natureza de consumo contínuo e são utilizados diariamente nas rotinas clínicas, laboratoriais e acadêmicas, o que justifica a necessidade de reposição periódica e planejada, a fim de evitar desabastecimento, interrupções nas atividades e prejuízos ao desenvolvimento das ações institucionais. Dessa forma, a contratação pretendida tem por objetivo assegurar o adequado abastecimento de materiais odontológicos, garantindo a continuidade das atividades desenvolvidas pela unidade, a padronização dos insumos utilizados e o atendimento das demandas assistenciais, acadêmicas e administrativas da Faculdade de Odontologia.

MEC-FACULDADE DE MEDICINA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação dos serviços de registro, publicação e manutenção de domínios na internet é uma necessidade fundamental para garantir a continuidade dos serviços digitais do CRCBA. Os domínios registrados são essenciais para a comunicação institucional, hospedagem de sistemas e plataformas online, além de viabilizar o envio e recebimento de e-mails corporativos. Atualmente o CRCBA têm 03 (três) domínios ativos. São eles: convencaocrcba.org.br / crc-ba.org.br / crcba.org.br. Contratação pelo período de 05 (cinco) anos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA · Salvador/BAR$ 552